Zona Franca de Manaus: Uma história de mitos e pesadelos

A Amazônia sempre viveu de ilusões. A partir do século XIX, com o fim do colonialismo português e a inserção da região na divisão internacional do trabalho, chegou-se a sonhar que os novos ventos do desenvolvimento pudessem trazer esperanças de dias melhores. Mas, a região foi obrigada a se curvar ante às demandas mundiais com relação à borracha, tendo que fornecer matéria-prima aos negócios do capitalismo nascente, para a frustração daqueles que apostavam em uma agricultura pujante. Estes tiveram que se conformar com o extrativismo, esperando o momento em que a Malásia viria piratear nossas sementes de seringueira para os negócios altamente lucrativos da indústria do látex.

O extrativismo enricou os barões da terra e construiu maravilhas arquitetônicas, como o Teatro Amazonas, que contrastavam com o medieval sistema de vida social, educacional e financeiro da população de Manaus. Pior era a vida nos beiradões do Estado onde imperava o trabalho escravo e a educação zero. Quem não se submetia aos coronéis de barranco era literalmente rifado, como um porco no chiqueiro. As relações sociais eram sub-humanas.

Depois de certa euforia na década de 40, quando as forças aliadas, que pelejavam contra a Alemanha nazista de Adolph Hitler, precisaram da borracha para um esforço de guerra, o extrativismo se enfraqueceu, exigindo dos capitalistas uma nova análise que produzisse solução imediata para os desafios que o mundo passou a viver.

Após a guerra, pensou-se que o mundo mudaria para melhor, que o trabalho escravo nos seringais se encerraria, que as jornadas de trabalho fossem racionalizadas de modo a permitir que o pobre homem rural pudesse, enfim, frequentar salas de aula, deixando de ficar 24 horas a serviço do patrão. Mas, o processo de industrialização das cidades brasileiras pouco ou nada influenciou nos paradigmas cruéis que caracterizavam o subsistema de vida dos Estados do Norte.

Na década de 50, até o Golpe Militar de 64, Plínio Ramos Coelho e Gilberto Mestrinho se encarregaram de tocar em frente o modelo extrativista que relegava o homem ribeirinho à miséria. O extrativismo de então, na realidade, fomentava a especulação, a corrupção e os desmandos administrativos e políticos, freando qualquer tentativa de oposição por parte das massas rurais. Não dava para se pensar em atos ousados e heroicos do tipo “cabanagem”, isso era fora de cogitação, era suicídio, não havia um mínimo de condições objetivas. Consequentemente, tal letargia das massas assegurava a completa hegemonia da elite da época com seus campeões populistas de votos.

Mas, de repente, veio o Golpe Militar que mandou Plínio e Gilberto para o exílio e encheu de esperanças o povo amazonense, que passou a esperar uma luz para o fim do túnel dos seus infortúnios – algo mais atrativo do que o salário mínimo que em 1970 chegou a Cr$ 134,00, algo que não agravasse o hediondo processo concentrador de renda.

A “Operação Amazônia”

Em fevereiro de 1967, por ato do marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, os militares criaram a Zona Franca de Manaus (ZFM), imposta pelo grande capital internacional, sem que houvesse nenhuma reação dos barões extrativistas, prejudicados mas obedientes ao poder militar. A ZFM decretava a inserção do Amazonas na nova fase de internacionalização, ou globalização, do capital.

Quem não se lembra da famosa “Operação Amazônia” do navio “Rosa da Fonseca”, onde ocorreu um autêntico simpósio de nababos capitalistas, empresários do Centro-Sul, deputados, senadores, burocratas militares e outros personagens em busca de novas alternativas econômicas para a região. O evento reunia gente endinheirada de países como EUA, Peru, México, Alemanha Ocidental, etc, gente que, entre doses de uísque da melhor qualidade, propunha projetos com foco na agropecuária, açúcar, juta, arroz, produtos oleaginosos, madeira, etc – e ninguém falava em nada sustentável. Dentre os nababos pontificava o deputado federal Francisco Pereira da Silva, natural do Rio Grande do Norte, autor do projeto ZFM.

Os debates logo surtiram efeito, convencendo os militares a distribuir incentivos fiscais que atraíram muita gente endinheirada do Sul para o Norte. Houve uma verdadeira invasão do Estado do Amazonas, todo mundo atrás dos incentivos do modelo que, antes de ganhar a aura de campeão da preservação ambiental, poluiu o balneário do Parque Dez de Novembro, o Igarapé do 40, o Igarapé do Mindu, esvaziou o campo e transformou Manaus em mera fornecedora de mão de obra barata, cercada de favelas por todos os lados. Os incentivos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), criados em 1966, enchiam os olhos dos capitalistas que corriam, assim, para a ZFM com sua sede desvairada de lucros.

Aliás, os incentivos da Sudam alimentaram negócios estonteantes na década de 70 com a exportação de carne envolvendo o Amazonas e outros Estados da região. As facilidades trouxeram à região grupos poderosos e geraram fazendas de gado a botão. O Plano de Integração Nacional de 60, que produziu a Transamazônica, oxigenou a farra que em 1971 era estimada em US$ 3,5 bilhões. Falava-se em segurança nacional, mas ninguém segurava o capital estrangeiro e seus testas de ferro nacionais.

O separatismo

A ZFM é isso desde a década de 70, como uma história de mitos e pesadelos, e pouco mudou de lá até os dias de hoje. Como se sabe, de 2009 a 2017, o modelo transferiu em torno de R$ 116 bilhões aos cofres federais, o qual, em contrapartida, só devolveu 30% desse montante ao Amazonas. Por isso não é provável que a presença do presidente Jair Bolsonaro em Manaus nesta quinta-feira (25) vá alterar o quadro de contingenciamento e dependência, ou escravidão, da Suframa perante o Poder Central.

O mais desconcertante, contudo, é a elite empresarial e política do Estado continuar a imaginar a ZFM um modelo eterno, como se nenhuma outra região do País se dispusesse a competir com ela e como se a política de concessão de incentivos fiscais fosse uma exclusividade sua, como se o Governo Federal a respeitasse à luz da Constituição.

Até agora a ZFM não dotou sequer o Estado com uma universidade de software, talvez porque a Suframa sempre foi proibida de deliberar sobre qualquer coisa, submissa à burocracia federal que também dita, ao seu bel prazer, os Processos Produtivos Básicos (PPBs) referentes ao Parque Industrial de Manaus (PIM). Os princípios contidos no Decreto 288 viraram pó e o pobre trabalhador do Distrito Industrial morre à míngua, vítima de arcaicas e desumanas relações de trabalho.

Por seu turno, Bolsonaro e o mandachuva da economia nacional, Paulo Guedes, se preparam para torpedear de vez o modelo com a criação de um imposto único na reforma tributária em andamento no Congresso Nacional. A medida extingue impostos como IPI e ICMS considerados cruciais à sobrevivência da ZFM. Em suma: o Brasil não quer saber do Amazonas e, se isso é mais que verdade, está na hora de o Estado tomar sua história nas mãos e responder com o separatismo.

*Juscelino Taketomi: jornalista e escritor

 

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