quarta-feira, julho 15, 2020
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STF proíbe expulsão de estrangeiro com filho nascido no Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que é proibido expulsar do país um estrangeiro que tenha filho brasileiro. A decisão, tomada nesta quinta-feira (25), foi...

Após ataque com fogos de artifício, Toffoli aciona órgãos de segurança...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, acionou órgãos de justiça e segurança para providências sobre os ataques com fogos de artifício...

Paulinho da Força é condenado a 10 anos de prisão pelo...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão...

Para Fachin, decisão judicial que suspende WhatsApp é inconstitucional

A suspensão do aplicativo Whattsapp por decisão judicial não é constitucionalmente admissível. O entendimento é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Sentença que bloqueia WhatsApp no Brasil é alvo de ação no...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela procedência da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, que questiona decisão judicial da Comarca...

Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque especial, medida que foi...

Prazo de filiação para eleições municipais termina neste sábado

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou, nesta sexta-feira, dia 3, pedido do partido Progressistas (PP). Conforme o posicionamento da sigla, foi...

STF encaminha afastamento de Bolsonaro à PGR

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), uma notícia-crime apresentada por um deputado do...

Defensoria pede ao STF liberdade de presos para evitar coronavírus em...

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) ingressou nesta sexta-feira, 20, com um Habeas Corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a progressão de...

‘Não descartamos levar ao Supremo’, diz Wilson sobre IPI dos concentrados

O governador Wilson Lima disse que o Estado vai manter a defesa do polo de concentrados e que não descarta acionar o Supremo Tribunal...

Amazonino quer STF na disputa do IPI dos refrigerantes

O ex-governador do Amazonas, Amazonino Mendes (sem partido), usou as redes sociais para fazer apelo ao presidente Bolsonaro, para que ele repense a política...

Lei de Manaus sobre ‘ideologia de gênero’ é inconstitucional, diz STF

A Primeira Turma do Superior Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Agravo Interno interposto pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e manteve, na...

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