quinta-feira, dezembro 5, 2019
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6 a 5: STF revoga prisão em 2ª instância; Lula poderá...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (07/11/2019), que será alterada a interpretação atual que permite prisão de réus após condenação...

Ministro do STJ restabelece regime semiaberto para Alexandre Nardoni

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Ribeiro Dantas concedeu nesta terça-feira (5/11) uma liminar em Habeas Corpus para restabelecer decisão da Primeira Vara...

Principal assessora de Barroso é chefe do marido no STF

A chefe de gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), Juliana Florentino de Moura, mantém um relacionamento estável com um...

AO VIVO: STF retoma julgamento sobre prisão após condenação em segunda...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, abriu nesta quarta-feira a sessão que retoma o julgamento sobre o início do cumprimento de...

STF reafirma: guarda municipal não tem direito à aposentadoria especial

Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a decisão, na última quinta-feira (dia 3), de que os guardas municipais não têm...

Em decisão relâmpago, STF suspende transferência de Lula para presídio em...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será mantido preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR). A decisão foi tomada pelo Supremo...

Toffoli entrega a Bolsonaro lista tríplice para vaga no TSE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, entregou pessoalmente nesta segunda-feira, 1º, ao presidente Jair Bolsonaro a lista tríplice para uma...

Ministro determina que senador dono da Eucatur compareça mensalmente ao STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou ontem (28) que o senador Acir Gurcacz (PDT-RO), dono da empresa Eucatur que...

Celso de Mello deve decidir destino de Lula e Moro

Está nas mãos de Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, o destino do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do...

Bolsonaro diz que vai indicar Moro para o STF: “Primeira vaga...

O  presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (12) que vai indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro , para a primeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF ), porque tem...

STF ignora críticas e acerta compra de lagostas e vinhos por...

Mesmo com questionamentos do Ministério Público e sendo alvo de uma ação popular, o Supremo Tribunal Federal (STF) ignorou as críticas e decidiu acertar...

STF lança edital de R$ 1,1 milhão incluindo até caipirinha

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta semana informações sobre um pregão eletrônico para a contratação de um fornecedor para as refeições servidas pela...

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