sábado, outubro 19, 2019
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PL que regulamenta transporte por aplicativo é aprovado com nove emendas...

O Projeto de Lei do Executivo 047/2019, que regulamenta o transporte por aplicativos na cidade de Manaus foi aprovado na tarde desta terça-feira (18/06)...

PL que regulamenta transporte por aplicativo retorna à CCJR/CMM

O presidente da Casa Legislativa, vereador Joelson Silva (PSDB), informou que o projeto que regulamenta transporte coletivo por aplicativos vai retornar para Comissão de...

CMM encerra audiências públicas para discutir regulamentação do transporte por aplicativo

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou nesta quarta-feira (5/6) a terceira Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei que regulamenta o transporte...

PL sobre uso de caçambas e contêineres em vias públicas segue...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (29/4), o projeto de lei 103/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o...

Projeto de Belão regulamenta carga horária dos profissionais de saúde da...

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa (ALEAM) aprovou Projeto de Resolução Legislativa, de autoria do deputado estadual Belarmino Lins (PP), que regulamenta a carga horária...

Decreto Lei cria nova alternativa econômica para o AM com regulamentação...

A partir de agora, a pesca esportiva no Estado é reconhecida pelo Governo do Amazonas como recreação protegida por lei. Na última quinta-feira (14/06),...

Lei de Incentivo à Cultura é regulamentada em Manaus

A Lei 2.213/17, que concede incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, foi regulamentada pela Prefeitura de Manaus. O Decreto de Regulamentação 4.096 foi...

Congresso regulamenta serviços de transporte individual de passageiros por apps

A Câmara dos Deputados trouxe o Brasil para a vanguarda da regulamentação dos serviços de transporte individual de passageiros por aplicativos ao aprovar as...

Michel Temer regulamenta profissão de agentes de saúde, com vetos

O Presidente Michel Temer (PMDB) sancionou, na última semana, com vetos, o projeto de lei que define as atribuições dos agentes comunitários de saúde...

Prefeitura analisa regulamentação do Uber em Manaus, sem prejuízos aos taxistas

A prefeitura já tem em mãos estudos que vão orientar a regulamentação do Uber em Manaus. Uma apresentação com os argumentos técnicos, econômicos e...

Beneficiamento de mel de abelha sem ferrão no AM é regulamentado

A manipulação, conservação e beneficiamento de mel de abelha sem ferrão (meliponicultura) irão obedecer parâmetros que garantem a qualidade do produto. A Agência de...

Entidades se reúnem para discutir regulamentação da nova Lei do Corpo...

Representantes de sete entidades de classe e de órgãos públicos se reuniram esta semana, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do...

Tororó e mototaxistas discutem regulamentação da classe em Manacapuru

O prefeito Jaziel Nunes de Alencar (PSC), o ‘Tororó’, esteve reunido na sede do IMTRANS (Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação do...

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