sábado, novembro 28, 2020
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Tag: regras

Lei que estabelece normas para os Jogos Olímpicos em Manaus é...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou nesta sexta-feira, dia 18 de dezembro, durante a última sessão plenária do ano, o Projeto...

Aprovadas novas regras para aposentadoria

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (5) lei com novas regras para o cálculo da aposentadoria. As novas regras levam em consideração a soma...

Dilma vai sancionar regra mais favorável para aposentadorias

A presidente Dilma Rousseff vai sancionar uma regra mais favorável para as aposentadorias do INSS. A nova fórmula de cálculo foi aprovada pelo Congresso e...

Receita define regras para entrega da declaração do IR de 2016

A Receita Federal definiu nesta sexta-feira (18), por meio da Instrução Normativa nº 1.587, as regras para a entrega da Declaração do Imposto de...

Decreto regulamenta autorização para fechamento de vias públicas

Pedidos de fechamento de vias públicas por particulares agora têm regulamentação específica, definida pelo Decreto Municipal 3.074, de abril deste ano, mediante prévia autorização...

Seguro-desemprego tem novas regras a partir de hoje

As novas regras de concessão do seguro-desemprego começam a valer para quem for demitido a partir deste sábado (28). As normas de acesso a...

Anunciadas novas regras para estimular parto normal

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (7) no Diário Oficial da União a Resolução Normativa nº 368, que estabelece normas para...

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