sexta-feira, outubro 30, 2020
Início Tags Regras

Tag: regras

PL prevê regras de proteção ao consumidor na contratação de banda...

O Projeto de Lei 4310/20 cria regras de proteção para o consumidor no que diz respeito à velocidade de banda larga contratada nos serviços...

MEC exige cabelo preso, veta piercings e cabelo pintado nas escolas...

O Ministério da Educação (MEC) distribuiu um Manual para Escolas Cívico-Militares, com regras e orientações a alunos e professores. O documento foi obtido por meio...

Texto final da resolução sobre propaganda eleitoral é publicado

Já está vigor a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da propaganda eleitoral, da utilização e geração do horário eleitoral gratuito e...

Portaria regulamenta acesso de crianças e adolescentes em bandas e blocos...

Com a chegada do período carnavalesco, o Juizado da Infância e da Juventude publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 18/1, a Portaria...

Prefeitura divulga regras e datas de pagamentos dos impostos municipais

A Prefeitura de Manaus definiu seu calendário fiscal para o exercício de 2018 e as regras de lançamento dos seus impostos municipais – Imposto...

Regras de acesso ao Bolsa Família vão mudar

O governo Temer finaliza um decreto para mudar regras de acesso e permanência no Bolsa Família. Haverá cruzamento com seis bases de dados oficiais...

Minirreforma eleitoral afrouxou regras para a pré-campanha

A minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso no ano passado, proibiu, de um lado, a doação de empresas e encurtou o tempo de campanha de...

Associação critica proposta de mudança nas regras para o transporte aéreo

As novas regras para o serviço de transporte aéreo, propostas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), podem significar um retrocesso aos direitos dos...

ANS cria novas regras para os partos realizados pelos planos de...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou uma resolução que obriga as operadoras de planos de saúde e hospitais a contratarem obstetrizes e...

IRPF/2016: Receita divulga as regras para a declaração de 2016

A  Receita Federal divulgou as regras do IRPF/2016. Estão  obrigados  a  entregar  a declaração neste ano quem teve rendimentos tributáveis  em  2015 acima de R$ 28.123,91,...

Prefeitura orienta sobre fechamento de ruas para o carnaval

Quem pretende realizar festas de carnaval em via pública deve antecipar os procedimentos em, no mínimo, 15 dias antes da realização do evento para...

TSE aprova resoluções sobre regras das Eleições Municipais de 2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016. Na sessão desta noite, dez resoluções...

Economia

Política

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com