terça-feira, setembro 22, 2020
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Tag: Projeto de Lei

Projeto proíbe vendas de telefonia e internet na forma de “combos”

Um Projeto de Lei proposto pela deputada estadual Joana Darc (PL) proibindo a venda de combos de TV, Internet e telefonia por assinatura foi...

PL prevê regras de proteção ao consumidor na contratação de banda...

O Projeto de Lei 4310/20 cria regras de proteção para o consumidor no que diz respeito à velocidade de banda larga contratada nos serviços...

PL de Joelson Silva que beneficia artistas gospel é aprovado e...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou de forma unânime, nesta segunda-feira (24), o Projeto de Lei 054/2020, que reconhece como manifestação cultural, os...

Projeto de Lei elimina necessidade de autenticação de documentos em cartório

O Projeto de Lei 4217/20 acaba com a necessidade reconhecimento de firma em cartório para atestar a autenticidade de assinatura em documento público ou...

Câmara aprova projeto que impede bloqueio do auxílio emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2801/20, que impede o bloqueio bancário e judicial do auxílio emergencial de...

Câmara de Manaus apresenta mais de 70 PL contra a pandemia...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresentaram mais de 70 Projetos de Leis (PL), relacionadas ao combate e controle da pandemia causada...

Aprovado projeto de Belarmino Lins que combate discriminação e violência contra...

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto de lei de autoria do deputado Belarmino Lins (PP) que estabelece a realização...

Joelson Silva subscreve projeto de lei que propõe alerta a jovens...

O dia municipal para o controle, combate, tratamento e cura de vícios, uma campanha de conscientização e alerta aos jovens sobre o perigo das...

CMM delibera 13 Projetos de Lei na sessão plenária desta segunda

A pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira (15/4) contou com 13 Projetos de Lei deliberados, aprovados e encaminhados...

Deputados aprovam isenção de ICMS para mototaxistas e 22 Projetos de...

Analisando uma pauta de 23 itens e uma extra pauta com três, os deputados estaduais aprovaram durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (28),...

Maltratar animais pode gerar multa no valor de R$ 3 mil

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado David Almeida (PSB), recebeu das mãos da vereadora Joana D’Arc, o Projeto de Lei (PL), nº...

Projeto pretende acabar revista íntima de visitas nos presídios

Tramita no Congresso desde 2013 um projeto de lei que altera a Lei de Execução Penal para extinguir a revista íntima de visitantes em presídios, prática...

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