segunda-feira, outubro 21, 2019
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Juíza proíbe menor de top e minissaia durante festival em Barreirinha

A juíza de Barreirinha, Larissa Padilha Roriz Penna, publicou portaria proibindo menores de 18 anos de usar minissaias, tops ou outras roupas semelhantes durante...

Lei proíbe fornecimento de canudos plásticos em SP

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) sancionou neste sábado, 13, via Diário Oficial, a proibição do fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais de todo o...

Condenados pela Lei Maria da Penha não poderão exercer cargo em...

O Projeto de Lei 106/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi aprovado na segunda-feira (17/06), em primeira discussão,...

Torcedores violentos serão impedidos de entrar no Brasil durante a Copa...

O Brasil vai proibir a entrada de torcedores estrangeiros envolvidos em episódios de violência durante o período da Copa América, que começa no dia...

STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de...

Publicada Lei que proíbe o consumo de bebibas alcoólicas a pessoa...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (PSD) comemorou a publicação da Lei Nº 4.788 de 27 de fevereiro de 2019,...

PL proíbe que empresas de telecomunicação cobrem adicional sem autorização

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (14), um Projeto de Lei (PL), que tem o objetivo de...

Brasil pode proibir carros novos a gasolina e a diesel em...

Um projeto que proíbe a venda de veículos novos com motor a combustão a partir do ano de 2060, foi aprovado na Comissão de...

Sugerir voto por WhatsApp a partir da 0h de domingo é...

Os eleitores brasileiros vão às urnas neste domingo (7), para eleger deputados federal e estadual, senadores, governador e presidente. Esta é a primeira eleição...

TRE-AM proíbe Amazonino de fazer campanha eleitoral em obras públicas

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu, nesta terça-feira (11), proibir o candidato à reeleição ao governo do Estado, Amazonino Mendes (PDT), e...

Cobrança de serviço extra em fatura de conta será proibida no...

O Projeto de Lei nº 24/2017, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida(PSB), que proíbe a cobrança de...

Sema proíbe a pesca comercial em uma área 74 mil hectares,...

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) instalou, nesta sexta-feira (18/05), na comunidade Caramuri, no município de Rio Preto da Eva (distante 57...

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