sábado, dezembro 14, 2019
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Câmara aprova reajuste de 6% para temporários e PCCR de servidores...

Os vereadores de Manaus aprovaram durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11/12), o Projeto de Lei (PL) 400/2019 que fixa o reajuste salarial da...

Pessoas que dependem da bolsa de colostomia podem ter carteira de...

Está tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei, de autoria do vereador Alonso Oliveira (PTC), que pretende evitar constrangimento às...

PL prevê pausa para ginástica laboral em jornadas de trabalho acima...

Um intervalo de 30 minutos para realizar exercício funcional durante a jornada de trabalho agora pode virar lei. O PL 3424/2019, do deputado Charles...

Com foco na segurança, PL propõe regras mais rígidas para a...

Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei 643/2019 propõe novas regras de fiscalização para a atividade de mineração no País. De autoria...

PL cria programa de incentivo a compostagem em Manaus

O vereador professor Fransuá (PV) apresentou projeto de lei propondo a criação do Programa Composta Manaus, com o objetivo de incentivar a prática da...

ALEAM analisa Projeto de Lei que proíbe canudos plásticos

A proibição de canudos plásticos no Amazonas está em debate na Assembleia Legislativa do Estado. Conforme Projeto de Lei apresentado na última sexta-feira, bares,...

Projeto de lei estabelece sanções para quem praticar maus tratos ou...

Está tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto de lei 160/2018 que pretende estabelecer sanções para quem praticar maus tratos ou abandonar...

PL que proíbe nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha...

Aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o projeto de lei nº 68/2019 que proíbe condenados pela Lei Maria da...

PL que obriga agressor a ressarcir SUS está pronto para sanção...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), um projeto de lei (PL 2438/19) que responsabiliza o agressor de violência doméstica...

PL de horário de carga e descarga de valores bancários tem...

A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Comticdetre) deu parecer contrário ao projeto de lei 088/2018, que obriga as agências...

PL torna obrigatória a instalação de câmeras em veículos de transporte...

No corre-corre do dia a dia, muitas famílias optam por contratar um transporte escolar para levar e trazer os seus filhos do colégio para...

PL cria Banco de Cabelos para crianças e adolescentes com câncer

Líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Diego Afonso, apresentou à Mesa Diretora, o Projeto de Lei nº...

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