segunda-feira, julho 13, 2020
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Projeto prevê 14º salário para aposentados do INSS devido à pandemia

O Senado Federal se prepara para votar uma sugestão legislativa (SUG) – após mais de 40 mil pessoas assinarem o texto – que pretende...

Comissão rejeita parecer contrário e PL que proíbe suspensão de serviços...

A Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) rejeitou, nesta terça-feira (16), o parecer contrário do relator ao Projeto de Lei (PL) nº...

PL que propõe ações de combate ao assédio sexual no transporte...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou na manhã desta terça-feira (19/5), durante a sessão plenária virtual, o Projeto de Lei (PL) 085/2020, de...

Vereadores aprovam projeto de Lei que cria cota de inscrição para...

O Projeto de Lei (PL) que cria cota de inscrição para corredores de baixa renda em competições esportivas realizadas na cidade de Manaus, foi...

PL propõe semáforos com sinais sonoros para facilitar travessia de deficientes...

Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um projeto de lei de autoria do vereador Isaac Tayah (DC) que propõe a instalação de semáforos...

Projeto de lei propõe criação da política municipal para a educação...

Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto de lei 385/2019, de autoria do vereador professor Fransuá (PV), que propõe a instituição da...

Câmara aprova reajuste de 6% para temporários e PCCR de servidores...

Os vereadores de Manaus aprovaram durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11/12), o Projeto de Lei (PL) 400/2019 que fixa o reajuste salarial da...

Pessoas que dependem da bolsa de colostomia podem ter carteira de...

Está tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei, de autoria do vereador Alonso Oliveira (PTC), que pretende evitar constrangimento às...

PL prevê pausa para ginástica laboral em jornadas de trabalho acima...

Um intervalo de 30 minutos para realizar exercício funcional durante a jornada de trabalho agora pode virar lei. O PL 3424/2019, do deputado Charles...

Com foco na segurança, PL propõe regras mais rígidas para a...

Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei 643/2019 propõe novas regras de fiscalização para a atividade de mineração no País. De autoria...

PL cria programa de incentivo a compostagem em Manaus

O vereador professor Fransuá (PV) apresentou projeto de lei propondo a criação do Programa Composta Manaus, com o objetivo de incentivar a prática da...

ALEAM analisa Projeto de Lei que proíbe canudos plásticos

A proibição de canudos plásticos no Amazonas está em debate na Assembleia Legislativa do Estado. Conforme Projeto de Lei apresentado na última sexta-feira, bares,...

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