domingo, maio 19, 2019
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Comissão aprova PL que proíbe empréstimos acima de R$ 100 mil...

O Projeto de Lei n° 44/2019, que proíbe a Afeam (Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado) de realizar qualquer operação de crédito com...

PL sobre uso de caçambas e contêineres em vias públicas segue...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (29/4), o projeto de lei 103/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o...

CCJR da Câmara de Manaus aprova PL criando 1.500 vagas para...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou nesta quarta-feira (24/4), 10 projetos deliberados em plenário nas...

Projeto de Lei que visa a prevenção ao suicídio é enviado...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na manhã desta segunda-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 285/2018, que inclui no Calendário Oficial de...

Câmara delibera PL que determina reserva de vagas para indígenas em...

Foi deliberado nesta terça-feira (16/4) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) 126/2019, de autoria do vereador Elias Emanuel (PSDB),...

Drª. Mayara apresenta PL que limita peso máximo a ser carregado...

O transporte de material escolar em mochilas com peso elevado, que chega às vezes a 30% do peso de crianças e adolescentes, deixa sequelas...

Joana Darc critica pedido de vistas dado ao PL de proteção...

O pedido de vistas dado ao Projeto de Lei n 96/2019, que pretende implantar medidas de proteção contra a violência obstétrica nas maternidades do...

PL propõe afixação de placas com informações em braile nos...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou na manhã desta terça-feira (2/4), o Projeto de Lei 048/2019 que propõe a afixação de placas com...

PL da Prefeitura cria Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor

Começou a tramitar nesta segunda-feira (1/4), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei 104/2019, da Prefeitura Municipal de Manaus, que cria...

PL quer proibir que condenados por crimes contra crianças ingressem no...

Pessoas condenadas em segunda instância por crimes de violência e abuso contra crianças, adolescentes e jovens, podem ser proibidas de serem contratadas no serviço...

PL pretende incluir Passo a Paço no calendário oficial de...

Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, na manhã desta segunda-feira (18/03), o Projeto de Lei 029/2019 que pretende incluir no calendário de...

PL que disciplina atuação de transporte por aplicativos em Manaus começa...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei que disciplina a atuação dos aplicativos de transporte...

Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público

Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão desta terça-feira (12), o Senado aprovou o projeto de lei que veda...

PL que prevê concurso público por zona da cidade segue para...

O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) encaminhou nesta terça-feira (12/03) para a Comissão de Educação (Comed), o Projeto de Lei (PL) 188/2018,...

Álvaro Campelo propõe PL que cria Carteira de Identificação para Pessoas...

O deputado estadual Álvaro Campelo (PP), protocola nesta semana, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei que institui a...

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