domingo, fevereiro 28, 2021
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Prefeitura de Manaus enviará PL à Câmara Municipal que autoriza compra...

Em busca de agilizar o processo de vacinação na capital, o prefeito de Manaus, David Almeida, enviará à Câmara Municipal de Manaus (CMM), já na...

PL de Rodrigo Guedes que revoga o aumento salarial dos vereadores...

O projeto de lei 001/21, de autoria do vereador Rodrigo Guedes (PSC), que revoga o aumento de salário de vereadores, aprovado pela legislatura anterior,...

No AM, projeto prevê redução no preço do Gás de Cozinha...

A deputada estadual Joana Darc (PL), protocolou esta semana um Projeto de Lei (PL) que determina a isenção do ICMS sobre o Gás Liquefeito...

Projeto de Delegado Pablo prorroga auxílio emergencial até dezembro de 2021

O auxílio emergencial no valor de R$ 600, pago pelo governo Federal, pode ser prorrogado até dezembro de 2021 e beneficiar mais de 60...

Rodrigo Guedes protocola projeto de lei que revoga aumento do salário...

Nesta segunda-feira (04/01) o vereador Rodrigo Guedes (PSC), protocolou um projeto de lei para revogar o aumento de salário dos vereadores, que foi aprovado...

Aprovado PL de Belarmino Lins concedendo isenção a pessoas idosas

Propositura apresentada no segundo semestre de 2019, a isenção para pessoas idosas do pagamento de taxas para a confecção da segunda via de documentos...

Projeto prevê 14º salário para aposentados do INSS devido à pandemia

O Senado Federal se prepara para votar uma sugestão legislativa (SUG) – após mais de 40 mil pessoas assinarem o texto – que pretende...

Comissão rejeita parecer contrário e PL que proíbe suspensão de serviços...

A Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) rejeitou, nesta terça-feira (16), o parecer contrário do relator ao Projeto de Lei (PL) nº...

PL que propõe ações de combate ao assédio sexual no transporte...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou na manhã desta terça-feira (19/5), durante a sessão plenária virtual, o Projeto de Lei (PL) 085/2020, de...

Vereadores aprovam projeto de Lei que cria cota de inscrição para...

O Projeto de Lei (PL) que cria cota de inscrição para corredores de baixa renda em competições esportivas realizadas na cidade de Manaus, foi...

PL propõe semáforos com sinais sonoros para facilitar travessia de deficientes...

Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um projeto de lei de autoria do vereador Isaac Tayah (DC) que propõe a instalação de semáforos...

Projeto de lei propõe criação da política municipal para a educação...

Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto de lei 385/2019, de autoria do vereador professor Fransuá (PV), que propõe a instituição da...

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