segunda-feira, agosto 26, 2019
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PL que obriga agressor a ressarcir SUS está pronto para sanção...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), um projeto de lei (PL 2438/19) que responsabiliza o agressor de violência doméstica...

PL de horário de carga e descarga de valores bancários tem...

A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Comticdetre) deu parecer contrário ao projeto de lei 088/2018, que obriga as agências...

PL torna obrigatória a instalação de câmeras em veículos de transporte...

No corre-corre do dia a dia, muitas famílias optam por contratar um transporte escolar para levar e trazer os seus filhos do colégio para...

PL cria Banco de Cabelos para crianças e adolescentes com câncer

Líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Diego Afonso, apresentou à Mesa Diretora, o Projeto de Lei nº...

PL pretende facilitar transplantes de tecidos e órgãos humanos no país

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal pretende aumentar o volume de transplantes de tecidos, órgãos e partes do corpo humano no...

Vereadores apresentam PL proibindo a distribuição de sacolas plásticas em Manaus

Nesta quinta-feira, 18/7, o vereador Dante Souza (PSDB) informou ao Blog da Floresta que juntamente com os vereadores Diego Afonso (PDT) e Professor Fransua...

PL que obriga presos a ressarcirem Estado gera debates e sai...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta o projeto de lei (PL) que obriga o detento a ressarcir o Estado das despesas...

Tramita na Aleam projeto de lei que dá cidadania amazonense ao...

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa projeto de lei, de autoria conjunta dos deputados Belarmino Lins (PP), Dermilson Chagas (PP) e Wilker Barreto (Podemos),...

PL que regulamenta transporte por aplicativo é aprovado com nove emendas...

O Projeto de Lei do Executivo 047/2019, que regulamenta o transporte por aplicativos na cidade de Manaus foi aprovado na tarde desta terça-feira (18/06)...

PL vai obrigar construtoras a instalarem cisternas para aproveitamento de águas...

Em entrevista ao Blog da Floresta na quarta-feira, 12/6, o vereador Dante (PSDB) informou que irá apresentar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) uma...

PL que regulamenta transporte por aplicativo retorna à CCJR/CMM

O presidente da Casa Legislativa, vereador Joelson Silva (PSDB), informou que o projeto que regulamenta transporte coletivo por aplicativos vai retornar para Comissão de...

André Luiz apresenta PL determinando intérprete de Libras para bancos e...

Seguiu na quinta-feira (6/6) para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) o Projeto de Lei Nº 140/2019...

Vereadores aprovam PL que concede reajuste salarial de 6% para servidores...

Foi aprovado em regime de urgência, nesta terça-feira (28/5), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto de lei 174/2019, de autoria do Executivo...

Comissão aprova PL que proíbe empréstimos acima de R$ 100 mil...

O Projeto de Lei n° 44/2019, que proíbe a Afeam (Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado) de realizar qualquer operação de crédito com...

PL sobre uso de caçambas e contêineres em vias públicas segue...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (29/4), o projeto de lei 103/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o...

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