sábado, março 23, 2019
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PL pretende incluir Passo a Paço no calendário oficial de...

Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, na manhã desta segunda-feira (18/03), o Projeto de Lei 029/2019 que pretende incluir no calendário de...

PL que disciplina atuação de transporte por aplicativos em Manaus começa...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei que disciplina a atuação dos aplicativos de transporte...

Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público

Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão desta terça-feira (12), o Senado aprovou o projeto de lei que veda...

PL que prevê concurso público por zona da cidade segue para...

O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) encaminhou nesta terça-feira (12/03) para a Comissão de Educação (Comed), o Projeto de Lei (PL) 188/2018,...

Álvaro Campelo propõe PL que cria Carteira de Identificação para Pessoas...

O deputado estadual Álvaro Campelo (PP), protocola nesta semana, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei que institui a...

Apresentado Projeto de Lei para identificação das rotas nas paradas de...

O vereador Diego Afonso (PDT) apresentou Projeto de Lei que obriga as empresas concessionárias que exploram o sistema de transportes coletivos na cidade de...

PL propõe que Constituição Federal seja ensinada e debatida em escolas...

O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 049/2018 que cria a Semana de Projetos...

Projeto de Lei prevê redução de ICMS no preço da gasolina...

Foi apresentado nesta quarta-feira (20), no discurso do deputado estadual Álvaro Campelo (PP), no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...

Câmara recebe PL que anula ingerência política na previdência municipal

O prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, apresentou nesta terça-feira, 19/2, à Câmara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de lei de autoria do Executivo...

PLs criam Frente Parlamentar e Projeto de Lei em Defesa dos...

No objetivo de estimular a ampla participação de organizações da sociedade civil e institucional, o deputado estadual Álvaro Campelo (PP), protocolou nesta quarta-feira (13),...

PL de emenda à Loman que antecipa a eleição da Mesa...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou e promulgou, nesta quarta-feira (21/11), o Projeto de Emenda à Loman nº 005/2018, de autoria da Mesa...

Deputados discutem projeto de lei que pode ampliar oferta de gás...

Uma mistura de derivados de combustíveis fósseis que se encontra na natureza tem sido utilizada em todo o mundo como importante fonte de energia....

David pede rapidez na tramitação de PL que modifica a cobrança...

Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (18), da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o presidente David Almeida (PSB) pediu às Comissões Técnicas...

Cobrança de serviço extra em fatura de conta será proibida no...

O Projeto de Lei nº 24/2017, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida(PSB), que proíbe a cobrança de...

Aleam aprova PL de reajuste de policiais e bombeiros militares

Com um requerimento de pedido de urgência e quebra de interstício na tramitação, aprovado em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) nº 124/2018,...

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