sábado, outubro 19, 2019
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Projeto de lei estabelece sanções para quem praticar maus tratos ou...

Está tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto de lei 160/2018 que pretende estabelecer sanções para quem praticar maus tratos ou abandonar...

PL que proíbe nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha...

Aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o projeto de lei nº 68/2019 que proíbe condenados pela Lei Maria da...

PL que obriga agressor a ressarcir SUS está pronto para sanção...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), um projeto de lei (PL 2438/19) que responsabiliza o agressor de violência doméstica...

PL de horário de carga e descarga de valores bancários tem...

A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Comticdetre) deu parecer contrário ao projeto de lei 088/2018, que obriga as agências...

PL torna obrigatória a instalação de câmeras em veículos de transporte...

No corre-corre do dia a dia, muitas famílias optam por contratar um transporte escolar para levar e trazer os seus filhos do colégio para...

PL cria Banco de Cabelos para crianças e adolescentes com câncer

Líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Diego Afonso, apresentou à Mesa Diretora, o Projeto de Lei nº...

PL pretende facilitar transplantes de tecidos e órgãos humanos no país

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal pretende aumentar o volume de transplantes de tecidos, órgãos e partes do corpo humano no...

Vereadores apresentam PL proibindo a distribuição de sacolas plásticas em Manaus

Nesta quinta-feira, 18/7, o vereador Dante Souza (PSDB) informou ao Blog da Floresta que juntamente com os vereadores Diego Afonso (PDT) e Professor Fransua...

PL que obriga presos a ressarcirem Estado gera debates e sai...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta o projeto de lei (PL) que obriga o detento a ressarcir o Estado das despesas...

Tramita na Aleam projeto de lei que dá cidadania amazonense ao...

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa projeto de lei, de autoria conjunta dos deputados Belarmino Lins (PP), Dermilson Chagas (PP) e Wilker Barreto (Podemos),...

PL que regulamenta transporte por aplicativo é aprovado com nove emendas...

O Projeto de Lei do Executivo 047/2019, que regulamenta o transporte por aplicativos na cidade de Manaus foi aprovado na tarde desta terça-feira (18/06)...

PL vai obrigar construtoras a instalarem cisternas para aproveitamento de águas...

Em entrevista ao Blog da Floresta na quarta-feira, 12/6, o vereador Dante (PSDB) informou que irá apresentar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) uma...

PL que regulamenta transporte por aplicativo retorna à CCJR/CMM

O presidente da Casa Legislativa, vereador Joelson Silva (PSDB), informou que o projeto que regulamenta transporte coletivo por aplicativos vai retornar para Comissão de...

André Luiz apresenta PL determinando intérprete de Libras para bancos e...

Seguiu na quinta-feira (6/6) para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) o Projeto de Lei Nº 140/2019...

Vereadores aprovam PL que concede reajuste salarial de 6% para servidores...

Foi aprovado em regime de urgência, nesta terça-feira (28/5), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto de lei 174/2019, de autoria do Executivo...

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