quarta-feira, julho 15, 2020
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Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios

A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, mil prefeitos movimentam Brasília nesta terça-feira (2). Com as malas cheias de pedidos para deputados e senadores,...

Aleam pode votar PEC que devolve às prefeituras o direito de...

Com parecer favorável do deputado-relator Serafim Corrêa (PSB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional), de autoria conjunta...

PEC pode devolver às prefeituras prerrogativa sobre o gerenciamento do serviço...

Uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), de autoria conjunta dos deputados Belarmino Lins (PP), Dermilson Chagas (PP) e Augusto Ferraz, se aprovada pelo plenário...

PEC assegura que escolha do Procurador-geral da Aleam seja do quadro...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quinta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do...

Cabo Maciel explica que Mensagem Governamental corrige equívoco em PEC

O deputado estadual Cabo Maciel (PR) esclarece que a Mensagem Governamental nº 23/2018, que deu entrada na Assembleia Legislativa (Aleam), semana passada, é um...

Três distritos rurais de Parintins têm audiências sobre PEC do Setor...

A região do Médio Amazonas foi escolhida para receber as audiências publicas onde foram apresentadas aos moradores dos distritos de Mocambo, Caburi e a...

Senado aprova PEC que cria polícia penitenciária

O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a polícia penitenciária, responsável pela segurança...

Câmara adia votação de PEC da reforma política para próxima semana

A Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um fundo público de...

Comissão do Senado aprova PEC da Eleição Direta

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16,...

Comissão da Câmara aprova PEC que pode inviabilizar partidos pequenos

Depois de cerca de oito horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) a chamada...

Organizações de direitos humanos entregam documento à OEA contra a PEC...

Um grupo de 16 organizações de direitos humanos apresentará à Organização dos Estados Americanos (OEA) um documento com denúncias de ações do governo brasileiro...

Cabo Maciel vai a justiça cobrar cumprimento da PEC dos militares

Em seu discurso no pequeno expediente, o deputado Cabo Maciel voltou a cobrar o cumprimento da Emenda à Constituição Estadual nº 85/2014, aprovada pela...

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