domingo, dezembro 15, 2019
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Tag: novas regras

Reforma administrativa deve mudar estabilidade de novos servidores

O presidente Jair Bolsonaro disse sábado (2) que está quase tudo pronto para a apresentação da reforma administrativa ao Congresso e que o governo...

Câmara aprova regras mais brandas para aposentadoria de professores

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta sexta-feira (12), por 465 votos favoráveis e apenas 25 contrários, o destaque 43, da...

Emissão e registro de diplomas de graduação terão novas regras

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26, a portaria nº 1.095, que apresenta novas regras para a expedição e o...

Receita Federal anuncia as regras da Declaração do IRPF 2018

A Receita Federal anunciou as principais novidades e regras do Imposto de Renda das Pessoas Físicas para este ano. O prazo de entrega vai de 1º...

Carnaval 2018 terá novas regras

O governador em exercício e secretário de Segurança Pública, Bosco Saraiva, reuniu organizadores de bandas carnavalescas de Manaus, neste sábado (13/01), para apresentar as...

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico. Pela...

Critérios de morte encefálica mudam e afetam doação de órgãos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta terça (12) critérios mais rígidos para definir morte encefálica. A mudança nos procedimentos tem impacto no processo...

Nova Reforma proíbe seguro-desemprego para quem ganha por período

A Medida Provisória que regulamenta itens pendentes da reforma trabalhista, assinada pelo presidnete Michel Temer (PMDB) na última terça-feira (14), acaba com a possibilidade de...

Novas regras para uso de rotativo entram em vigor hoje

As novas regras para o pagamento da fatura do cartão de crédito entram em vigor nesta segunda-feira. A partir de hoje, os consumidores não...

Temer anuncia novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida

O presidente Michel Temer anunciou, nesta sexta-feira (24), as novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida. Durante a cerimônia de entrega de 1.300...

Farmácia Popular ganha novas regras para evitar fraudes

O Ministério da Saúde anunciou novas regras para venda de medicamentos pelo programa Farmácia Popular. O problema é que a pasta encontrou irregularidades em...

Conheça as novas regras para o transporte aéreo aprovadas pela Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje (13) novas regras para o transporte aéreo de passageiros, válidas a partir de 14 de...

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