sábado, setembro 26, 2020
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Tag: novas regras

Governo federal altera regras no programa Minha Casa, Minha Vida

O governo federal anunciou mudanças no programa de habitação Minha Casa, Minha Vida. As novas regras são válidas aos beneficiários da faixa 1 do...

INSS confirma nova idade mínima de aposentadoria para 2020

As novas regras de transição de aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já estão valendo. Dessa maneira, os novos cálculos têm regras...

Detran adota novas regras de atendimento ao público

A partir desta quarta-feira (25/03), o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) passa a adotar novas regras de atendimento para os serviços de...

Artur Neto garante que servidores não terão perdas econômicas com aumento...

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Reforma administrativa deve mudar estabilidade de novos servidores

O presidente Jair Bolsonaro disse sábado (2) que está quase tudo pronto para a apresentação da reforma administrativa ao Congresso e que o governo...

Câmara aprova regras mais brandas para aposentadoria de professores

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta sexta-feira (12), por 465 votos favoráveis e apenas 25 contrários, o destaque 43, da...

Emissão e registro de diplomas de graduação terão novas regras

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26, a portaria nº 1.095, que apresenta novas regras para a expedição e o...

Receita Federal anuncia as regras da Declaração do IRPF 2018

A Receita Federal anunciou as principais novidades e regras do Imposto de Renda das Pessoas Físicas para este ano. O prazo de entrega vai de 1º...

Carnaval 2018 terá novas regras

O governador em exercício e secretário de Segurança Pública, Bosco Saraiva, reuniu organizadores de bandas carnavalescas de Manaus, neste sábado (13/01), para apresentar as...

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico. Pela...

Critérios de morte encefálica mudam e afetam doação de órgãos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta terça (12) critérios mais rígidos para definir morte encefálica. A mudança nos procedimentos tem impacto no processo...

Nova Reforma proíbe seguro-desemprego para quem ganha por período

A Medida Provisória que regulamenta itens pendentes da reforma trabalhista, assinada pelo presidnete Michel Temer (PMDB) na última terça-feira (14), acaba com a possibilidade de...

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