terça-feira, agosto 20, 2019
Início Tags Novas regras

Tag: novas regras

Câmara aprova regras mais brandas para aposentadoria de professores

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta sexta-feira (12), por 465 votos favoráveis e apenas 25 contrários, o destaque 43, da...

Emissão e registro de diplomas de graduação terão novas regras

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26, a portaria nº 1.095, que apresenta novas regras para a expedição e o...

Receita Federal anuncia as regras da Declaração do IRPF 2018

A Receita Federal anunciou as principais novidades e regras do Imposto de Renda das Pessoas Físicas para este ano. O prazo de entrega vai de 1º...

Carnaval 2018 terá novas regras

O governador em exercício e secretário de Segurança Pública, Bosco Saraiva, reuniu organizadores de bandas carnavalescas de Manaus, neste sábado (13/01), para apresentar as...

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico. Pela...

Critérios de morte encefálica mudam e afetam doação de órgãos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta terça (12) critérios mais rígidos para definir morte encefálica. A mudança nos procedimentos tem impacto no processo...

Nova Reforma proíbe seguro-desemprego para quem ganha por período

A Medida Provisória que regulamenta itens pendentes da reforma trabalhista, assinada pelo presidnete Michel Temer (PMDB) na última terça-feira (14), acaba com a possibilidade de...

Novas regras para uso de rotativo entram em vigor hoje

As novas regras para o pagamento da fatura do cartão de crédito entram em vigor nesta segunda-feira. A partir de hoje, os consumidores não...

Temer anuncia novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida

O presidente Michel Temer anunciou, nesta sexta-feira (24), as novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida. Durante a cerimônia de entrega de 1.300...

Farmácia Popular ganha novas regras para evitar fraudes

O Ministério da Saúde anunciou novas regras para venda de medicamentos pelo programa Farmácia Popular. O problema é que a pasta encontrou irregularidades em...

Conheça as novas regras para o transporte aéreo aprovadas pela Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje (13) novas regras para o transporte aéreo de passageiros, válidas a partir de 14 de...

Aleam e TRE-AM levam atualização das leis eleitorais para todo o...

A Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), com apoio e tecnologia cedida pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), levaram para todas as...

Para juiz eleitoral, novas regras de doação para campanhas institucionalizam o...

Principal mudança nas regras para as eleições no Brasil, a proibição das doações de empresas às campanhas exigirá, em tese, um esforço maior dos...

Começam a valer hoje novas regras da Anatel pró-consumidor

As novas regras previstas no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começam a...

Economia

Política

WP2FB Auto Publish Powered By : XYZScripts.com