segunda-feira, agosto 10, 2020
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Bolsonaro edita MP que retira ‘monopólio’ de transmissão do futebol

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou uma Medida Provisória que altera a forma com a qual os clubes de futebol podem negociar os...

Revogado trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por...

MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da...

MP que transfere Coaf para Banco Central é publicada no Diário...

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) está agora no âmbito do Banco Central. A medida está publicada na edição de hoje (20)...

MP do setor elétrico é uma oportunidade para corrigirmos distorções, afirma...

O senador Eduardo Braga (MDB/AM) advertiu, nesta terça-feira (03/04), sobre a  abrangência e a importância da Medida Provisória 814/2017 na correção de distorções no setor elétrico...

Jucá diz que governo editará MP para socorrer refugiados da Venezuela

Romero Jucá (PMDB-RR) informou que o governo editará uma medida provisória para criar o "estado de emergência social". O objetivo, segundo ele, é dar...

MP arquiva denúncia contra vereadora por falta de provas

O promotor de Justiça Antônio José Mancilha determinou o arquivamento da instauração de inquérito civil, por falta de provas, contra a vereadora Joana D’arc Cordeiro...

MP que parcela dívida de estados e municípios é publicada no...

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (17) a Medida Provisória que parcela os débitos dos estados, Distrito Federal e municípios com...

Saiba como o Amazonas pretende implementar a MP do ensino médio

Nesta semana, o senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator da Medida Provisória (MP) 746/2016, que estabelece a reforma do ensino médio, deverá apresentar seu parecer...

Senado aprova MP da aviação civil e espera veto sobre participação...

Senadores aprovaram em plenário nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 714/2016, que versa sobre um leque de temas relativos à aviação civil, como a reestruturação...

Câmara aprova texto-base que muda seguro-desemprego

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 252 votos a 227, a Medida Provisória 665/14, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego. O...

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