sexta-feira, outubro 18, 2019
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Lei estadual garante proteção às mulheres em bares no AM

Proposta pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), a Lei 4.926/2019, que garante proteção às mulheres em bares, restaurante e casas noturnas em todo Estado,...

Lei de Incentivo à Cultura é regulamentada em Manaus

A Lei 2.213/17, que concede incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, foi regulamentada pela Prefeitura de Manaus. O Decreto de Regulamentação 4.096 foi...

Lei de Luiz Castro garante vagas para psicólogos e assistentes sociais...

O concurso público da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc) terá vagas para assistentes sociais e psicólogos. O edital atende...

Comissão da Câmara aprova lei que garante mais segurança às mulheres...

O Projeto de Lei (PL) 7.414/2017, que busca aumentar a segurança das mulheres em bares, restaurantes e casas de show, foi aprovado, nesta semana,...

Prefeito Arthur Neto sanciona lei para regulamentar atendimento preferencial a idosos

O prefeito Arthur Virgílio Neto sanciona, nesta terça-feira, 26/12, às 16h, Lei que regulamenta o atendimento preferencial a pessoas idosas em estabelecimentos públicos ou...

Maduro aprova lei que permite prisão e fim de concessão a...

A Constituinte da Venezuela, composta apenas por partidários do governo, aprovou nesta quarta-feira (8) a chamada Lei contra o Ódio, proposta pelo presidente Nicolás Maduro....

Lei de Josué Neto obriga empresas a oferecer quitação de débito...

As empresas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados, como as concessionárias de energia elétrica, água, operadoras de telefonia, planos de saúde, cartão de...

Wanderley Dallas cria lei para auxiliar estudantes canhotos

As escolas das redes pública e particular do Amazonas, bem como cursinhos pré vestibular e escolas de idiomas, deverão disponibilizar carteiras escolares especiais para...

Assinada lei que autoriza licitação para novas placas de táxi

O prefeito Artur Virgílio Neto, assinou nesta quinta-feira, 14, no Palácio Rio Branco, Centro, a Lei que autoriza o município a abrir licitação pública...

Dilma sanciona lei que autoriza uso da “pílula do câncer”

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (14) o projeto de lei aprovado no Congresso que permite a produção, a distribuição e o uso...

Dilma regulamenta lei que cria Zona Franca Verde

Seis anos após sancionar a lei que cria a Zona Franca Verde, a presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (18) decreto que regulamenta a lei....

Aleam aprova lei de combate à pedofilia de autoria do deputado...

Foi aprovado nesta quinta-feira (17), por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), projeto de lei Nº 341/2015, de autoria do deputado Cabo Maciel...

Lei da Meia-Entrada começa a valer em todo o país

Regulamentada em outubro, a Lei da Meia-Entrada  (Lei 12.933/2013) entrou em vigor nesta terça-feira (1º), dois anos após ser aprovada no Congresso Nacional. A lei...

José Melo sanciona lei de serviços ambientais

Às vésperas da viagem para a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 21), em Paris, na França, o governador do Amazonas,...

Aleam aprova lei que institui Dia do Policial e Bombeiro Militar...

Contando com unanimidade dos votos em votação realizada nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi aprovado projeto de lei que instituí...

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