terça-feira, março 31, 2020
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Tag: incentivos fiscais

Marcelo Ramos propõe emenda à reforma tributária para preservar incentivos fiscais...

O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) apresentou emenda à reforma tributária, em análise na Câmara, como forma de preservar a Zona Franca de Manaus....

Itacoatiara se prepara para receber incentivos fiscais da Zona Franca de...

Uma Audiência Pública para discutir a ‘Área Suframada’ do município de Itacoatiara (distante a 264 quilômetros de Manaus) foi realizada nesta sexta-feira (21), na...

Jair Bolsonaro prorroga incentivos da Zona Franca de Manaus

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a prorrogação de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. Trata-se do direito de redução de 75% do Imposto...

Governo diz que Latam recebeu os incentivos para manutenção dos voos...

O Governo do Estado do Amazonas informou por meio de nota, na noite desta segunda-feira (05), que foram cumpridos os benefícios fiscais firmados com...

Governo do AM estuda política de incentivos fiscais específica para o...

O Governo do Estado quer a participação dos representantes do setor primário nas discussões em torno da revisão da política de incentivos fiscais que...

Belarmino Lins defende extensão de incentivos da ZF à Região Metropolitana

Com o apoio do irmão, deputado federal Átila Lins (PSD), o deputado estadual Belarmino Lins (PMDB) defendeu durante sessão itinerante da Câmara Federal na...

José Ricardo quer debater incentivos fiscais de mais R$ 56 milhões...

O deputado José Ricardo Wendling (PT) protocolou novo requerimento solicitando Audiência Pública, por meio da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade, para debater os...

STF decide por unanimidade manter incentivos fiscais do Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou em favor do Governo do Amazonas, de forma unânime, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 310, ingressada pelo...

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