quarta-feira, setembro 23, 2020
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Tag: habeas corpus

Defensoria pede ao STF liberdade de presos para evitar coronavírus em...

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) ingressou nesta sexta-feira, 20, com um Habeas Corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a progressão de...

Após decisão do STJ, Temer deixa prisão em São Paulo

No início da tarde desta quarta-feira (15), o ex-presidente Michel Temer deixou o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, em São Paulo,...

Ministro do STF concede habeas corpus a Cunha, mas ele segue...

Oministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao deputado cassado Eduardo Cunha, no processo referente à Operação Manus, um...

TRF concede prisão domiciliar ao ex-governador José Melo e esposa

O Tribunal Regional Federal da 1a. Região deferiu parcialmente o Habeas Corpus em favor do ex-governador José Melo e da ex-primeira dama, Edilene Melo...

Ministro do STJ nega habeas corpus a Lula

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou há pouco habeas corpusprotocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular...

Por 6 a 5, STF nega habeas corpus de Lula e...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi a última a votar o habeas corpus do ex-presidente Lula. Ela acompanhou o relator do...

AO VIVO: STF julga recurso sobre prisão de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga neste momento o habeas corpus que tenta evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento do recurso de Lula...

O ‘Dia D’ de Lula: STF julga nesta tarde habeas corpus...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (4), a partir das 14 horas, o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula...

Ministra do STF negou liberdade a 57 de 58 condenados em...

Desde 2016, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou liberdade para 57 dos 58 condenados em segunda instância que recorreram ao...

5 a 0: STJ rejeita pedido de habeas corpus preventivo de...

A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus preventivo pretendido pelo ex-presidente Lula....

Acompanhe ao vivo julgamento de habeas corpus contra prisão de Lula

Começou agora há pouco, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será...

STJ vai transmitir ao vivo o julgamento do habeas corpus de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (6), a partir das 13h, o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...

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