sábado, dezembro 5, 2020
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Tag: extinção

Aras vai ao Supremo contra pensão e aposentadoria especial a ex-governadores

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 18, uma ação contra leis estaduais que garantem pensões e aposentadorias...

População é quem perde com extinção de Procon municipal, afirma ex-titular...

Um dos órgãos que foi criado para ouvir os anseios da população manauara, no que diz respeito aos serviços prestados na cidade de Manaus,...

Braga comemora extinção de MP que retirava direitos dos trabalhadores

O senador Eduardo Braga (MDB/AM) considerou uma vitória a revogação, nesta segunda-feira (20/04), da Medida Provisória 905/2019, conhecida MP do Contrato Verde e Amarelo....

Previdência: fim do duplo teto para servidor aposentado e pensionista com...

Os servidores aposentados e pensionistas da União com doenças graves ou incapacitantes não têm mais a isenção do chamado duplo teto na contribuição previdenciária....

China vai acabar com centros de detenção para prostitutas e clientes

Legisladores chineses votaram no sábado (28) pela abolição do sistema "prisão e educação", que permite à polícia manter em detenção prostitutas e seus clientes...

PEC causará a extinção do município amazonense de Japurá

O Estado do Amazonas tem apenas um município, entre os 1.254 de todo o País que podem ser extintos e incorporados por cidades vizinhas...

Estado extingue a quinta classe dos delegados da Polícia Civil

O vice-governador e secretário de Segurança Pública, Bosco Saraiva, assinou, na última quinta-feira (28), então em exercício como governador, a Lei n⁰ 4.535/2017, que extingue...

Símbolo de Manaus, sauím-de-coleira corre risco de extinção

No dia dedicado ao sauim-de-coleira (20), símbolo da identidade ecológica de Manaus, um apelo à conservação da espécie ameaçada de extinção, foi lançado por...

Justiça do Trabalho pode ser extinta

A Câmara vai reagir duramente à articulação de entidades de juízes do Trabalho para boicotar a reforma trabalhista, que entra em vigor no dia...

Manausmed não foi extinto e funciona normalmente

A Prefeitura de Manaus esclarece que o Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus (Manausmed) não foi extinto. A...

Governo federal estuda extinguir o horário de verão

O horário de verão corre o risco de acabar no Brasil. Conforme o site G1, o governo federal estuda se mantém ou não o adiantamento...

Temer extingue reserva e autoriza exploração mineral na Amazônia

Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, o presidente Michel Temer (PMDB) extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e seus associados (RENCA), nome pelo...

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