quinta-feira, novembro 26, 2020
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Adaf terá que nomear 73 concursados após decisão judicial

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que obriga a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (ADAF) a nomear 73...

Em Manaus, Defensoria obtém liminar que determina religação de energia em...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão liminar favorável que determina à Amazonas Distribuidora de Energia S/A o restabelecimento do serviço...

Belarmino Lins pede que DPE notifique a Claro por desserviços em...

Em Moção de Apelo, aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o deputado Belarmino Lins (PP) pediu que a Defensoria Pública do...

Belarmino Lins destaca Ação da DPE-AM contra operadoras de telefonia...

Atendendo a Moção de Apelo do deputado estadual Belarmino Lins (Progressistas), aprovada pela Assembleia Legislativa (ALEAM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)...

MPAM e DPE recomendam suspensão da divulgação do festival de Parintins...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) assinaram recomendação conjunta destinada às associações folclóricas dos bois-bumbás Caprichoso e...

DPE-AM vai averiguar a viabilidade do Festival de Parintins em novembro

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) com o objetivo de averiguar a viabilidade...

Susam pede apoio à Defensoria para ex-servidores temporários receberem auxílio emergencial

Após queixas de ex-servidores do Regime Especial Temporário (RET) de que não conseguem receber o auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal por...

Belarmino Lins pede que DPE notifique operadoras por desserviços na...

Moção de Apelo de autoria do deputado Belarmino Lins (Progressistas), aprovada pela Assembleia Legislativa, pede que a DPE (Defensoria Pública do Estado) notifique e...

DPE-AM pede colação de grau antecipada para finalistas de medicina

As Defensorias Públicas do Estado (DPE-AM) e da União (DPU) ingressaram, no último sábado (4), com pedido de tutela antecipada para que a Universidade...

Justiça determina suspensão de cortes de água e luz por dívida...

A juíza plantonista cível Alessandra Martins de Matos concedeu tutela de urgência proibindo as concessionárias Águas de Manaus e Amazonas Energia de suspender o...

Defensoria pede ao STF liberdade de presos para evitar coronavírus em...

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) ingressou nesta sexta-feira, 20, com um Habeas Corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a progressão de...

Casamento Coletivo leva cidadania e proteção de direitos aos indígenas de...

Mais do que uma celebração para formalizar matrimônios, o casamento coletivo de 806 casais indígenas em Benjamin Constant (a 1.118 km de Manaus) será...

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