segunda-feira, março 1, 2021
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Defensoria apura denúncia de poluição em lago de Coari

O polo da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) de Coari, a 363 quilômetros de Manaus, vai oficiar órgãos de controle e o legislativo do...

Defensoria lança guia virtual para orientar população a receber atendimento em...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou um Guia Virtual para orientar a população sobre como receber atendimento em meio à pandemia...

DPE-AM recomenda que governo do Estado suspenda transportes fluvial e terrestre

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encaminhou nesta sexta-feira (08) ao Governo do Amazonas recomendação para que sejam suspensos os transportes fluvial...

Covid-19: Defensoria recomenda que Itacoatiara cumpra novas medidas restritivas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encaminhou nesta quinta-feira (24/12) uma recomendação para que o município de Itacoatiara (a 268 quilômetros de...

Defensoria pede urgência em julgamento de ação contra aumento da conta...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) pediu, nesta semana, que a Justiça Estadual aprecie com urgência o pedido de tutela para que...

DPE estabelece cota racial de 30% das vagas em concursos e...

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) aprovou nesta semana a Resolução Nº 30/2020-CSDPE/AM, que dispõe sobre a reserva de...

Adaf terá que nomear 73 concursados após decisão judicial

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que obriga a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (ADAF) a nomear 73...

Em Manaus, Defensoria obtém liminar que determina religação de energia em...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão liminar favorável que determina à Amazonas Distribuidora de Energia S/A o restabelecimento do serviço...

Belarmino Lins pede que DPE notifique a Claro por desserviços em...

Em Moção de Apelo, aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o deputado Belarmino Lins (PP) pediu que a Defensoria Pública do...

Belarmino Lins destaca Ação da DPE-AM contra operadoras de telefonia...

Atendendo a Moção de Apelo do deputado estadual Belarmino Lins (Progressistas), aprovada pela Assembleia Legislativa (ALEAM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)...

MPAM e DPE recomendam suspensão da divulgação do festival de Parintins...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) assinaram recomendação conjunta destinada às associações folclóricas dos bois-bumbás Caprichoso e...

DPE-AM vai averiguar a viabilidade do Festival de Parintins em novembro

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) com o objetivo de averiguar a viabilidade...

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