Tag: dpe-am
Defensoria apura denúncia de poluição em lago de Coari
O polo da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) de Coari, a 363 quilômetros de Manaus, vai oficiar órgãos de controle e o legislativo do...
Defensoria lança guia virtual para orientar população a receber atendimento em...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou um Guia Virtual para orientar a população sobre como receber atendimento em meio à pandemia...
DPE-AM recomenda que governo do Estado suspenda transportes fluvial e terrestre
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encaminhou nesta sexta-feira (08) ao Governo do Amazonas recomendação para que sejam suspensos os transportes fluvial...
Covid-19: Defensoria recomenda que Itacoatiara cumpra novas medidas restritivas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encaminhou nesta quinta-feira (24/12) uma recomendação para que o município de Itacoatiara (a 268 quilômetros de...
Defensoria pede urgência em julgamento de ação contra aumento da conta...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) pediu, nesta semana, que a Justiça Estadual aprecie com urgência o pedido de tutela para que...
DPE estabelece cota racial de 30% das vagas em concursos e...
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) aprovou nesta semana a Resolução Nº 30/2020-CSDPE/AM, que dispõe sobre a reserva de...
Adaf terá que nomear 73 concursados após decisão judicial
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que obriga a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (ADAF) a nomear 73...
Em Manaus, Defensoria obtém liminar que determina religação de energia em...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão liminar favorável que determina à Amazonas Distribuidora de Energia S/A o restabelecimento do serviço...
Belarmino Lins pede que DPE notifique a Claro por desserviços em...
Em Moção de Apelo, aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o deputado Belarmino Lins (PP) pediu que a Defensoria Pública do...
Belarmino Lins destaca Ação da DPE-AM contra operadoras de telefonia...
Atendendo a Moção de Apelo do deputado estadual Belarmino Lins (Progressistas), aprovada pela Assembleia Legislativa (ALEAM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)...
MPAM e DPE recomendam suspensão da divulgação do festival de Parintins...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) assinaram recomendação conjunta destinada às associações folclóricas dos bois-bumbás Caprichoso e...
DPE-AM vai averiguar a viabilidade do Festival de Parintins em novembro
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) com o objetivo de averiguar a viabilidade...
