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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que obriga a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (ADAF) a nomear 73...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão liminar favorável que determina à Amazonas Distribuidora de Energia S/A o restabelecimento do serviço...

Em Moção de Apelo, aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o deputado Belarmino Lins (PP) pediu que a Defensoria Pública do...

Atendendo a Moção de Apelo do deputado estadual Belarmino Lins (Progressistas), aprovada pela Assembleia Legislativa (ALEAM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) assinaram recomendação conjunta destinada às associações folclóricas dos bois-bumbás Caprichoso e...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) com o objetivo de averiguar a viabilidade...

Após queixas de ex-servidores do Regime Especial Temporário (RET) de que não conseguem receber o auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal por...

Moção de Apelo de autoria do deputado Belarmino Lins (Progressistas), aprovada pela Assembleia Legislativa, pede que a DPE (Defensoria Pública do Estado) notifique e...

As Defensorias Públicas do Estado (DPE-AM) e da União (DPU) ingressaram, no último sábado (4), com pedido de tutela antecipada para que a Universidade...

A juíza plantonista cível Alessandra Martins de Matos concedeu tutela de urgência proibindo as concessionárias Águas de Manaus e Amazonas Energia de suspender o...

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) ingressou nesta sexta-feira, 20, com um Habeas Corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a progressão de...

Mais do que uma celebração para formalizar matrimônios, o casamento coletivo de 806 casais indígenas em Benjamin Constant (a 1.118 km de Manaus) será...