Tag: decreto governamental
Governo publica decreto cumprindo decisão judicial que suspende atividades não essenciais
O Governo do Amazonas publica, nesta segunda-feira (04/01), o Decreto nº 43.269, em cumprimento à decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que suspende...
Novo decreto governamental pode prejudicar desenvolvimento do AM, afirma José Ricardo
O deputado José Ricardo Lula (PT) denuncia que mais uma vez o governador Amazonino Mendes tenta tirar a competência da Assembleia de legislar. Diante...
