segunda-feira, setembro 21, 2020
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PL prevê regras de proteção ao consumidor na contratação de banda...

O Projeto de Lei 4310/20 cria regras de proteção para o consumidor no que diz respeito à velocidade de banda larga contratada nos serviços...

Câmara aprova projeto que impede bloqueio do auxílio emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2801/20, que impede o bloqueio bancário e judicial do auxílio emergencial de...

Volta das atividades escolares no Brasil está na pauta da Câmara...

Na Câmara Federal, deputados se reúnem nesta terça-feira (7) para discutir a retomadas das atividades escolares no país. O debate virtual será realizado pela...

PL que obriga agressor a ressarcir SUS está pronto para sanção...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), um projeto de lei (PL 2438/19) que responsabiliza o agressor de violência doméstica...

Parlamentares devem votar segundo turno da reforma da Previdência nesta terça-feira

Com a volta dos parlamentares após recesso, a Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (6), o segundo turno da reforma da Previdência. Assim...

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência com 379 votos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Agora os...

Deputados fingem presença na Câmara e ‘vazam’ para os seus Estados

Às 16h03 desta quinta (23) o painel eletrônico registrava a presença de 439 deputados na Câmara, sendo que impressionantes 434 estariam no plenário. Mas...

Comissão de juristas sugere descriminalização do uso de drogas

Uma comissão de juristas criada para discutir uma atualização da Lei de Drogas entregou para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um anteprojeto...

Deputados discutem projeto de lei que pode ampliar oferta de gás...

Uma mistura de derivados de combustíveis fósseis que se encontra na natureza tem sido utilizada em todo o mundo como importante fonte de energia....

Na Câmara, sete deputados disputam reeleição com Maia

O peso do DEM na montagem do governo Jair Bolsonaro e a distância regulamentar que o presidente eleito vem mantendo de Rodrigo Maia (DEM-RJ)...

Projeto pretende acabar revista íntima de visitas nos presídios

Tramita no Congresso desde 2013 um projeto de lei que altera a Lei de Execução Penal para extinguir a revista íntima de visitantes em presídios, prática...

Com fim da janela partidária, PP passa a ser 2ª maior...

Mais de 70 deputados já trocaram de legenda, de acordo com levantamento feito pela Câmara dos Deputados, após o fim da janela partidária, na...

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