sábado, dezembro 14, 2019
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Tag: aposentadoria especial

Projeto de Eduardo Braga regulamenta aposentadoria especial para trabalhadores expostos a...

O senador Eduardo Braga (MDB/AM) apresentou, nesta terça-feira (05/11), projeto de lei complementar que regulamenta as aposentadorias especiais de quem trabalha em atividades com...

STF reafirma: guarda municipal não tem direito à aposentadoria especial

Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a decisão, na última quinta-feira (dia 3), de que os guardas municipais não têm...

Aposentadoria especial a parlamentares divide bancada amazonense em Brasília

Contrariando todas as expectativas e críticas contrárias ao plano de aposentadoria especial dos parlamentares, a maioria dos membros da bancada de deputados federais e...

Governo defende no STF aposentadoria especial para deputados e ex-deputados

Considerada uma das “leis imorais” do país pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, a norma que garante aposentadoria especial para deputados e ex-deputados ganhou o apoio do...

Cabo Maciel comemora cumprimento da lei de aposentadoria especial para PMs

O deputado estadual Cabo Maciel (PR) repercutiu na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na manhã desta quinta-feira (14) uma reunião realizada na...

PGE reconhece o direito à aposentadoria especial dos militares estaduais

Atendendo Pedido Administrativo do Presidente da Comissão de Segurança Pública, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Deputado Cabo Maciel, protocolado em 20 junho...

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