O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá nesta quarta-feira, 20, se o ex-jogador Robinho, condenado na Itália a nove anos de prisão por estuprar...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende desembolsar até R$ 950.868,81 do seu orçamento anual para reformar um de seus imóveis funcionais, localizado no...
A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu nesta quarta-feira (13) salvo-conduto para pacientes que pediam autorização para o cultivo doméstico de...
O presidente Jair Bolsonaro indicou os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas de ministro em aberto no...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) arquivou a ação apresentada pelo PL (Partido Liberal), sigla do presidente Jair Bolsonaro, contra o festival Lollapalooza. A decisão...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou a aplicação de reajuste de planos de saúde coletivos por faixa etária. A decisão terá impacto especialmente em idosos...
