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STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana que a União deve apresentar em 90 dias um plano de combate a incêndios florestais no...

Caso Marielle: Alexandre de Moraes será o relator das investigações no STF

O ministro Alexandre de Moraes será o relator das investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes no...

Para STF, governo Bolsonaro promoveu violação massiva de direitos socioambientais na Amazônia

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de um estado de coisas inconstitucional durante o governo Bolsonaro em matéria ambiental no...

‘Queremos humanos no STF, não semideuses’, afirma Plínio Valério

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fixa mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhou...

‘Não vamos liberar a maconha’, diz Barroso à bancada evangélica

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou para os representantes da FPE (Frente Parlamentar Evangélica) e da bancada católica...

STF retoma julgamento sobre porte de drogas; Placar está em 5 a 0 pela descriminalização

Sob reação da ala conservadora do Congresso, o STF vai retomar nesta semana o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo....

STF: maioria vota a favor sobre vínculo entre motoristas e aplicativos

Em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) , a maioria se manifestou favorável ao caráter de repercussão geral no julgamento sobre o vínculo empregatício...

Moraes diz que Polícia Federal tem ‘provas robustas’ de plano de golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, fez declarações contundentes nesta quarta-feira, afirmando que existem "provas robustas" indicando um planejamento para a...

Toffoli abre inquérito contra Sergio Moro por suspeita de fraude em delação

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de um inquérito contra o senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR),...

Invasão do STF teve preocupação de ministros com dados sigilosos e de Fux com troféus

A destruição completa do plenário, salões nobre e branco e parte da Presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) nos ataques de 8 de janeiro...

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