Corte deverá fixar orientação geral para o tema. Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e o Conselho Municipal de Cultura (Concultura), marcou presença...
O ministro Alexandre de Moraes defendeu nesta sexta-feira, 3, a adoção de novos mecanismos de regulamentação das redes sociais. Segundo ele, que integra o...
Foi aprovado na sessão, desta quarta-feira (9), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 464/2021, de autoria do presidente...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou, nesta sexta-feira (16), a Lei Nº 5.604, que regulamenta o Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de...
