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Projeto de Lei

PL quer proibir crianças e adolescentes em eventos LGBTQIA+ no Amazonas

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a proibição de crianças e adolescentes em...

PL sobre empresa de transporte apontar ‘pontos cegos’ tem parecer favorável na CMM

Segundo o vereador, é necessário proporcionar maior segurança aos ciclistas e motociclistas do município Entrou em discussão e votação na manhã de hoje (24),...

George Lins apresenta projeto para realização de teste de visão nas escolas públicas

Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) nº 465/2023, de autoria do deputado Dr. George Lins (União Brasil), que...

PL de George Lins veda exames e a prescrição de lentes em óticas

Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) proíbe a...

PL de Roberto Cidade prevê programa estadual de incentivo ao emprego para mães solo

Como forma de incentivar a autonomia financeira, por meio da inserção no mercado de trabalho, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia...

PL de George Lins sugere campanha nas unidades de ensino para prevenir atentados em escolas

Após uma série de ataques de violência registrados em unidades de ensino pelo Brasil, inclusive no Amazonas, o deputado estadual Dr. George Lins (União...

Deputado defende segurança armada nas escolas

Após os últimos ataques em escolas brasileiras, ganhou notoriedade um projeto de lei que torna obrigatória a implantação de segurança armada nas escolas, de...

Roberto Cidade irá reapresentar PL que institui cadastro de áreas suscetíveis a deslizamentos

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), irá reapresentar o Projeto de Lei que institui o “Cadastro Estadual...

Projeto de Caio André institui campanha de doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer

Um Projeto de Lei de autoria do vereador Caio André (PSC), deliberado nesta segunda-feira (27/02), pretende instituir uma campanha municipal de incentivo à doação...

Fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas é aprovada pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (29/11) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à...

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