As discussões no Senado sobre a possibilidade de estabelecer um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam força com o início do...
A variante Ômicron do novo coronavírus, detectada na África do Sul na sexta-feira (26), preocupa mercados, mas pode servir de alívio para o Ministério...
A Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do voto impresso auditável deve se...
Uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), de autoria do deputado Belarmino Lins (PP), protocolada na terça-feira (22) na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) deve apresentar nesta segunda-feira (22) o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabilizará a concessão de...