O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca...
As distribuidoras de combustíveis alegam que precisam desovar estoques já comprados antes de iniciar o repasse do corte do ICMS aprovado pelo Congresso em...
Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta quarta-feira (8) com mais um grupo de governadores e secretários estaduais de Fazenda a...
Ministro rebateu as críticas dos governantes que reclamam do projeto que limita o ICMS em produtos essenciais a 17%
O ministro da Economia, Paulo Guedes,...
Depois de chegarem a anunciar o fim do congelamento do ICMS sobre combustíveis, os governadores, pressionados e criticados, decidiram voltar atrás e manter a...
