A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ingressou com uma Ação Civil Pública contra...
Em Moção de Apelo, aprovada pela Assembleia Legislativa (ALEAM), o deputado Belarmino Lins (PP) pediu ao Defensor Público Geral do Amazonas (DPE-AM), Ricardo Paiva,...