Supremo Tribunal de Justiça afasta desembargadora Encarnação por seis meses

Desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado
Desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado
Desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado

Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e afastou preventivamente desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) das suas funções judicantes.

O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Raul Araújo, que entendeu que o afastamento da magistrada se impõe como forma de garantia da ordem pública.

“No caso, a gravidade dos fatos investigados e a presença de fortes indícios de participação da magistrada apontam para o comprometimento do exercício da função judicante e da credibilidade do Poder Judiciário”, afirmou o ministro.

O relator destacou que o afastamento se dá ainda na fase investigatória para preservar-se a segurança e a confiança que a sociedade deve ter no conteúdo das decisões judiciais.

Segundo o MPF, a desembargadora é suspeita de favorecimento a integrantes de uma organização criminosa envolvida em crimes de homicídios, roubos e, principalmente, tráfico de drogas.

O número desse processo não é divulgado em razão de segredo de justiça.

Na semana passada o Supremo Tribunal de Justiça determinou a Polícia Federal o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão na segunda fase da “Operação La Muralla” que teve como alvo quatro advogados, o juiz Luiz Carlos Valois e a desembargadora Encarnação das Graças Salgado.

Para o Ministério Público Federal, o afastamento se justifica pela “gravidade dos fatos” e para preservar confiança no Poder Judiciário.//Elcimar Freitas

COMPARTILHAR

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here