SINTEAM pede e justiça suspende convocação de trabalhadores da educação para combater Covid-19 em Alvarães

Os funcionários municipais que não atenderem a convocação foram ameaçados de demissão.

O juiz da Comarca de Alvarães, Igor Caminha Jorge, suspendeu decisão do prefeito da cidade, Edy Rubem Tomás Barbosa, que obrigava os servidores da educação a atuarem na linha de frente no combate à Covid-19. A medida atende a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (SINTEAM).

A prefeitura convocou todos os servidores, inclusive os trabalhadores em Educação, para ficarem à disposição da Secretária Municipal de Saúde e darem apoio aos trabalhos desenvolvidos para evitar a disseminação do novo coronavírus no Município, permanecendo durante todo o período da pandemia. Ameaçou, inclusive, de demissão os servidores que não atenderem a presente convocação. “Deverão colocar seus cargos à disposição”, dizia a convocação.

O juiz disse que “a convocação caracteriza desvio de função e não pode prosperar pelo fato de que os trabalhadores em educação estão ministrando aula à distância, além de ter um teor ameaçador”.

Além disso, a liminar destaca que os servidores da educação, muito provavelmente, não possuem treinamento específico para atuar na chamada “linha de frente” do combate à doença e isso implica em aumentar os riscos à saúde desses servidores.

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