Sidney Leite pede paralisação das obras da Hidrelétrica de Santo Antônio e punição por danos ambientais no Sul do Amazonas

Lagos em Canutama
Lagos em Canutama

O deputado estadual Sidney Leite (PROS) anunciou que irá requerer a paralisação das obras e da entrada em operação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Santo Antônio (RO), na fronteira com o Amazonas. Em discurso na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), nesta terça-feira (18), ele informou que encaminhou ao Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) requerimento solicitando providências emergenciais, para que haja punição dos responsáveis pela obra, por danos ambientais causados em território amazonense e que estão, nesse momento, prejudicando inúmeras famílias, trabalhadores e crianças.

Riacho
Riacho

A cheia histórica do Rio Madeira já afeta milhares de pessoas no Sul do Amazonas, o que, segundo o parlamentar, pode ser reflexo da usina. “Nós temos uma enchente no Rio Madeira que destoa da realidade da Bacia Amazônica. E alguns pesquisadores já identificam que com a construção da UHE de Santo Antonio há um espelho d’água maior e, com isso, uma evacuação de água maior. Hoje, nós já temos uma área inundada dentro do estado do Amazonas muito maior do que o previsto”, destacou.

 

canutamaRio

Leite ressaltou que a questão do limite territorial é outro fator que precisa ser levado em consideração, pois segundo o Consórcio de Santo Antônio, responsável pela obra, o limite territorial entre os estados é a água do rio. “O Consórcio já havia identificado que 2% da área que seria alagada era no Amazonas. Porém, esse território passa a ser de Rondônia no momento em que o Rio Madeira toma conta. Não podemos ficar calados diante de tal situação. Este licenciamento, e quando o governo federal tem interesse o faz dessa forma, foi trabalhado somente no Estado de Rondônia”.

O parlamentar está solicitando ao Ipaam providências referentes aos impactos que estão sendo causados pela usina. E também está colocando o assunto em discussão com órgãos como o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Ministério Público Estadual (MPE).

Pelo menos quatro municípios do Sul do Amazonas estão sofrendo impactos ambientais ocasionados pela construção da UHE de Santo Antônio. Em agosto de 2013, Leite esteve no município de Canutama, um dos mais afetados, e denunciou o caso na tribuna da ALE-AM.  “Pedi que a Procuradoria da ALE-AM entre com uma ação popular para que, junto ao Ministério Público, se possa travar essa obra, até que o licenciamento ambiental e o estudo de impacto ambiental dentro do Estado do Amazonas sejam realizados”.

Segundo o parlamentar, nas terras do território amazonense a represa deixou áreas alagadas, matando a vegetação e invadindo as moradias locais, gerando também impactos sociais.  “Só na calha do Madeira, por causa da enchente, temos uma quantidade, não menor, de 12 mil crianças fora da sala de aula. E como presidente da Comissão de Educação, não posso me abster de me preocupar com essa situação”, frisou.

A construção da UHE de Santo Antônio, iniciada em 2008, é considerada um empreendimento de grande porte que envolve o represamento do rio Madeira. Com a implantação, duas problemáticas surgiram: o alargamento do rio em virtude da elevação do lençol freático, volume das águas, e em consequência da elevação, a inundação de parte do território do estado do Amazonas.

 Agravamento

Outra questão que tem alarmado os moradores do município de Canutama, de acordo com o prefeito Ocivaldo Amorim, é a informação que vem sendo divulgada em Rondônia de que a administração da UHE Santo Antônio irá construir um canal para que a água do rio Madeira, atualmente cotada em 18,73 metros, corra pelo rio Mucuim. “Caso isso aconteça, irá alagar outra parte de Canutama, destruindo a vegetação local”, explicou o prefeito.

A água do rio já alagou pelo menos 10 km do município de Canutama. A proposta de Amorim é que haja uma audiência pública envolvendo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável (SDS) e o Ipaam, para discutir a realidade da região. “É preciso que os técnicos do Ipaam venham aqui in loco, umas vez que a administração de Santo Antônio nega que haja interferência da usina”, comentou.

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