Sidney defende prioridade a estudantes amazonenses na UEA

 

O modelo de cotas para ingresso na Universidade Estadual do Amazonas (UEA), que concede 80% das vagas a estudantes da rede pública estadual e populações indígenas do Amazonas, deu o tom do discurso do deputado do Pros, Sidney Leite, na manhã desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Amazonas.

 Sidney rebateu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pelo procurador geral da república, Rodrigo Janot, sob a égide de que o procurador precisa conhecer melhor a realidade do Amazonas para não cometer uma injustiça achando que está fazendo o contrário.

“O Amazonas é um estado de dimensões continentais, cuja realidade é muito diferente de outros estados da região sul e sudeste do país. Essa diferença também se reflete na educação. Não dá pra colocar um aluno do ensino médio do município de Pauiní para concorrer uma vaga de medicina com um estudante de escola particular da capital ou de outra região do país”, explicou o deputado, ao acrescentar que irá buscar os meios para levar essas informações ao Supremo Tribunal Federal (STF). “A fim de que nenhuma decisão seja tomada prejudicando os interesses da juventude, dos estudantes e, principalmente, da população indígena amazonense”, completou Sidney.

 Com 16 anos desde sua criação, a UEA atende atualmente quase 22 mil estudantes, desse total, mais de 400 são indígenas. A universidade é mantida principalmente com 1% do Faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM).

 De acordo com o parlamentar, uma das propostas para a fundação da UEA e, consequentemente, o sistema de cota é trazer o equilíbrio e dar oportunidade para estudantes indígenas e não indígenas de escolas públicas estaduais. “Esse modelo foi amplamente discutido e não vejo nenhuma injustiça, uma vez que, a UEA é mantida pelo Polo Industrial de Manaus, onde a maior parte da mão de obra é oriunda dos trabalhadores locais. Justiça é garantir que o filho de uma dona de casa lá do município de Pauiní possa ter acesso ao curso de medicina”, avaliou.

 Entenda o Caso

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs ao STF uma ADI contra as normas do Amazonas sobre a cota de vagas na UEA, alegando o princípio da igualdade conforme os artigos 3º, inciso IV, 5º, caput, 19, inciso III, 205 e 206, inciso I, da constituição da república.

Janot defende que estudantes de escolas públicas e indígenas de outros estados brasileiros possam concorrer igualmente às vagas ofertadas pela UEA. Janot pede ainda que o modelo de cota atual seja suspenso imediatamente.

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