Seminário ‘Valoriza Mulher’ destaca os avanços no combate a violência nos 13 anos da Lei Maria da Penha

(Foto: Mercedes Guzmán)

Na segunda-feira, 05 de agosto, a sede da Ordem dos Advogados do Brasil/AM (OAB) localizada na Avenida Umberto Calderaro, 2000, Adrianópolis, zona centro sul de Manaus, foi palco do seminário ‘Valoriza Mulher’. A iniciativa foi da Comissão da Mulher Advogada da OAB/AM em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA) e Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. O evento destacou os avanços no combate a violência contra a mulher alusivos aos 13 anos da Lei Maria da Penha.

Os palestrantes abordaram sobre os Desafios da Advocacia Feminina e os avanços no combate a violência contra a mulher. Participaram a vice presidente da OAB/AM, Grace Any Fonseca, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/AM e integrante da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Gláucia Soares, representantes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), Delegacia Especializada em crimes contra a Mulher da Ronda Maria da Penha da Policia Militar e Movimentos de Mulheres dentre outros.

A Comissão da Mulher Advogada OAB/AM foi a primeira no Brasil a concorrer em 2014 ao prêmio INNOVARE, realizando ações de valorização da advocacia feminina e enfrentamento à violência contra a mulher

A Presidente da Comissão da Mulher Advogada e Integrante Nacional da Mulher Advogada, Gláucia Soares, disse: “eventos com diversas temáticas voltadas aos direitos das Mulheres são importantes para reflexão dos avanços nesse segmento seja no sistema da advocacia, bem como para as mulheres da sociedade. Por isso, a participação também nesse grande debate, de instituições representativas e movimentos sociais do Amazonas , todas engajadas para aperfeiçoar e fortalecer da rede de enfrentamento à violência contra mulher” disse Gláucia Soares, presidente da Comissão da Mulher Advogada e integrante Nacional da Mulher Advogada.

A Comissão da Mulher Advogada faz parte dessa luta pelos direitos humanos das mulheres, faz atendimentos gratuitos às vítimas de violência, promove seminários, palestras, participa de agendas e contribui para os avanços dessa pauta sempre conjuntamente com instituições e movimentos sociais. A exemplo, recentemente participou da reformulação do 3o. Plano de Políticas para Mulheres no Amazonas, à convite da SEJUSC.

Para a advocacia feminina, muitas campanhas foram realizadas, ‘Respeite uma, respeite todas’, ‘Contra o assédio’, ‘Respeito às prerrogativas, nos fóruns de justiça’ sensibilizando sobre direitos das advogadas grávidas, lactantes e adotantes da Lei 13.363/2016, prioridades sustentação oral, suspensão prazo processual, não submissão ao aparelhos de raio X, dentre outras. Já lançou a Cartilha dos Direitos da Mulher Advogada. Pretende levar os projetos aos municípios com a participação das advogadas, e a Comissão foi a primeira no Brasil a concorrer ao prêmio INNOVARE, de âmbito nacional e jurídico”.

Ronda Maria da Penha reconhecida internacionalmente

A comandante da Ronda Maria da Penha da Policia Militar, Tenente Adriane Oliveira, afirmou terem sido registrados neste ano 2019 acompanhamentos de 300 casos a vitimas de violência. “Nos últimos quatro anos foram cinco mil acompanhamentos. Atuamos na capital amazonense e nos municípios do interior nas unidades com os Batalhões da Policia Militar. Temos o projeto para expandir este trabalho em Itacoatiara, Parintins, ainda este ano”, destacou.

A Ronda Maria da Penha da Policia Militar teve reconhecimentos a nível nacional e internacional (Japão) pelo trabalho realizado segundo informou a Tenente Oliveira.”Realizamos palestras nas escolas e cursos de capacitação para empoderamento das mulheres e também dirigidas ao sexo masculino”. Não queremos arbitramento de fiança para os agressores.

A palestra ‘Papel da delegacia da Mulher no enfrentamento a violência ’ da Delegada , Débora Cristina Pereira Mafra mostrou o trabalho que realiza esta delegacia orientando os procedimentos de registro da ocorrência às vitimas, inquéritos e solicitação de medidas protetivas “ As mulheres estão perdendo o medo e denunciando mais, isto é um avanço no enfrentamento à violência contra a mulher, para que os agressores respondam por seus crimes. A Policia Civil está presente também no interior do Estado do Amazonas, a Lei se cumpre e se executa em qualquer lugar registrado”.

“Eu gostaria que não houvesse mais fiança onde o agressor é solto. O ideal é não ter mais fiança para crimes de violência contra a mulher”, disse a delegada Débora Pereira.

SEJUSC realiza trabalho de autonomia financeira com mulheres

“A Comissão da Mulher Advogada da OAB /AM está de parabéns pelo seminário ‘Valoriza Mulher’, um dos avanços no enfrentamento a violência contra a mulher são os nossos serviços emergenciais, atrás das delegacias onde as vítimas são acolhidas e atendidas por serviços psicológicos e motivadas para a inserção laboral, temos acompanhado 80 mulheres qualificadas e 116 já foram inseridas no crédito solidário. Os casos de violência grave são cadastrados e contam com dispositivo ‘Alerta mulher’ no celular das vítimas.”, afirmou Caroline Braz, secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

Anunciou ainda novas dependências para o trabalho no interior, ‘A casa de Maria’ em Itacoatiara e também nos municípios de Tabatinga e Parintins, destacou o Serviço de Apoio a Mulheres, Idosos e Crianças (SAMIC)”.

O coach e empresário Juscelino Machado Portela que palestrou sobre o ‘Sucesso financeiro para os profissionais disse que “o tema da inteligência emocional tenta atingir a todas as pessoas com emoções numa abordagem para a tomada de decisões”.

O evento encerrou com apitaço contra violência à mulher e o lançamento da exposição fotográfica ‘Valoriza Mulher’.

Reportagem: Mercedes Guzmán

 

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