Secretário da Sema comanda primeira reunião de 2018 do Conselho de Recursos Hídricos

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) realizou, nesta quarta-feira (07/03), na sala de reunião Engels Medeiros, no terceiro andar da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), no Centro de Manaus, a 35ª Reunião Ordinária do colegiado e a primeira deste ano de 2018, sob o comando do secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema) e presidente do Instituto Ambiental do Amazonas (Ipaam), Marcelo Dutra.

A reunião foi aberta às 9h20 com quórum mínimo de 19, dos 43 membros do conselho, representantes pelas Universidades Federal (Ufam) e Estadual do Amazonas (UEA), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Petrobras, Defesa Civil, Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM), Conselhos Regionais de Química (CNQ) e de Biologia (CRB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Amazonas, Faculdade La Salle, Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Tarumã Açu, Assessoria de Recursos Hídricos do Ipaam e a Fieam.

Plano Estadual ─ O encontro contou com a presença do secretário executivo-adjunto de Gestão Ambiental da Sema, coronel da Polícia Militar, Denis Sena, e do analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em Brasília, Leonardo Klosovski, que veio a Manaus anunciar aos conselheiros estaduais a prorrogação, até novembro de 2019, do prazo para elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos.

De acordo com Klosovski, o plano vem sendo conduzido por uma Câmara Técnica, composta por servidores de órgãos federais, estaduais, municipais e universidades, além da sociedade civil organizada, criada no dia 26 de dezembro de 2013, durante a 27ª Reunião do Conselho Estadual.

Ele explicou que, em novembro de 2017, foi contratada a empresa Magma Engenharia Ltda., com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), para auxiliar o trabalho de elaboração do Plano Estadual, que vai implantar a Política Pública para o setor, a qual não existe no Estado.

Progestão ─ Durante a reunião, o presidente da CERH anunciou adesão do Governo do Amazonas ao segundo ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA) para garantir apoio aos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGREHs), que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recurso Hídricos (SINGREH).

Cronograma ─ Os conselheiros aprovaram por unanimidade a Ata da 34ª Reunião realizada no dia 13 de novembro de 2017, o cronograma das próximas reuniões deste ano, que acontecerão nos dias 13/06, 12/09 e 12/12 e redefiniram a entrada de novos membros na Comissão Técnica do Plano Estadual de Recursos Hídricos.

Fórum de Águas ─ Na plenária os conselheiros Sérgio Bringel (CRQ), Carlos Aguiar (CPRM), Valdemir Ferreira (Seduc), Carlossandro Carvalho (UEA) foram escolhidos para representar o Amazonas no Fórum Nacional de Águas, que acontece no período de 18 a 23 de março, em Brasília. O presidente do CERH, Marcelo Dutra, disse que eles terão a missão de apresentar aos coordenadores do evento a Carta das Águas da Tríplice Fronteira, documento de caráter internacional elaborado, confeccionado e efetivado por membros do conselho amazonense, com a participação de professores da UEA.

Intervenção ─ O Conselho de Recursos Hídricos encerrou o encontro com aprovação por 15 votos a favor, um contra e uma abstenção, da intervenção na diretoria do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Tarumã-Açu e a criação de uma Câmara Técnica para elaborar, em até 60 dias, eleição para a escolha da nova diretoria executiva do colegiado. Desde setembro do ano passado, o comitê estava sendo dirigido pelo diretor-presidente Sérgio Miranda, em descumprimento ao que estabelece o Regimento Interno, sem a composição da diretoria.

Os conselheiros aprovaram a proposta de instalar a Câmara Técnica de intervenção sexta-feira (09/03), às 14h, no auditório da Sema, na avenida Mário Ypiranga Monteiro, bairro Parque Dez, zona centro-sul. O colegiado será integrada por cinco membros, sendo eles representantes da Fieam, CRQ, Inpa, OAB, Sema, Ipaam e UEA.

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