Rodrigo Maia afasta Maluf do mandato de deputado federal

Na mesma decisão, Maia convoca o primeiro suplente de Maluf, Junji Abe (PSD-SP) - Imagem: Reuters
Na mesma decisão, Maia convoca o primeiro suplente de Maluf, Junji Abe (PSD-SP) – Imagem: Reuters

presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu nesta segunda-feira (19) afastar o deputado Paulo Maluf (PP-SP) de seu mandato.

Na decisão, publicada em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados, Maia afirma que a condenação do parlamentar inviabiliza o “regular exercício do mandato”.

Na mesma decisão, Maia convoca o primeiro suplente de Maluf, Junji Abe (PSD-SP).

Maluf se entregou à Polícia Federal no dia 20 de dezembro de 2017. Desde que foi preso, teve os benefícios parlamentares cortados, devolvendo inclusive o apartamento funcional onde morava.

Ele foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime fechado por crimes de lavagem de dinheiro.

Maia afirmou no início de fevereiro que respeitaria a decisão do STF que determinou a cassação do deputado, mas que questionaria no tribunal se casos desse tipo necessitam do aval do plenário da Casa ou pode ser definida pela Mesa Diretora.

Para o presidente da Casa, apenas o plenário pode determinar a cassação de um parlamentar. Atualmente, há dois outros deputados presos: Celso Jacob (MDB-RJ), e João Rodrigues (SD-SC).

Em nota, o advogado de Maluf, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que seu cliente “não foi informado sobre um possível afastamento pelo presidente da Câmara dos Deputados”.

“O que fui comunicado pessoalmente pelo presidente Rodrigo Maia é que o Deputado seria intimado para apresentar sua defesa. A defesa entende que o Plenário da Câmara deve ser ouvido sobre os assuntos inerentes aos mandatos que são a própria existência da soberania popular, fundamento da democracia”, disse Kakay.

“A preservação do respeito aos poderes constituídos é a base do Estado democrático de direito. Nenhum poder deve se impor ao outro”, acrescentou. Com informações da Folhapress.

COMPARTILHAR

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here