O vereador Rodrigo Guedes (PSC) encaminhou uma indicação ao governador do Estado, Wilson Lima (PSC), para que o Estado zere a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis e sobre o gás de cozinha, enquanto durar a pandemia.
O documento foi encaminhado ao Governo nesta sexta-feira (12). Além da medida de zerar o ICMS, o vereador afirma que é necessária uma discussão em torno da alíquota do imposto, para que os itens essenciais sejam mais acessíveis à população.
“Tenho certeza que com essa medida, de zerar o ICMS sobre o gás de cozinha e a gasolina, vamos amenizar os impactos econômicos trazidos pela pandemia. Posteriormente, após vencermos esse estado de calamidade na Saúde que se encontra aqui no Amazonas é necessária uma discussão sobre esse imposto”, disse.
O vereador argumenta que o alto preço do combustível da gasolina e do gás praticados no Estado, alcançaram o valor de R$4,99, e de R$90,00 respectivamente, o que torna urgente a criação de medidas que auxiliem a qualidade de vida da população manauara.
“Após a pandemia, podemos ter uma alíquota mais razoável, reduzida, gerando , assim, mais consumo. Isso vai resultar que o Estado tenha uma boa arrecadação. As atuais alíquotas encarecem muito os produtos”, afirmou o vereador.
*Com informações da assessoria
