Durante a sessão plenária desta quarta-feira, 27/10, o vereador Rodrigo Guedes (PSC) reafirmou a importância do seu Projeto de Lei nº 129/2021, que proíbe a soltura de fogos de artifício barulhentos, que afetam crianças, inclusive as autistas, idosos em tratamento, pessoas cardíacas e animais. Conforme afirmou o vereador, mudanças culturais são naturais, especialmente quando beneficiam tantos grupos sociais.
Guedes ressaltou que o foco é proibir os fogos ruidosos, mas a indústria ainda seguirá em funcionamento com a comercialização de fogos sem ruídos.
“É óbvio que eu compreendo a questão econômica, mas uma coisa não pode ser boa se prejudicar outros. Esse mercado se adaptará. É fato que morrem animais com a soltura de fogos de artifício, é fato que crianças, principalmente autistas, ficam desesperadas com os barulhos. Idosos em tratamento e cardíacos sofrem sim com a soltura dos fogos de artifício, pessoas em hospitais. Costumes mudam, isso é a evolução cultural natural da sociedade, todos os dias”, disse.
O texto do PL dispõe sobre a proibição de utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Manaus, 90 dias após a sua aprovação. Guedes apresentou ainda, exemplos de mais de 50 cidades brasileiras, entre elas grandes capitais, de todo o mundo, que possuem legislação em vigor com o mesmo objetivo, o que representa um progresso frente aos prejuízos causados à população.
“A cidade e o estado de São Paulo, locomotiva econômica do nosso País, que sustenta o PIB [Produto Interno Bruto] do nosso país, proibiram os fogos de artifício, barulhentos e ruidosos. Não há maior exemplo que isso. Porto Alegre, Curitiba, Rio de Janeiro, Berlim, Olinda. O direito de uma pessoa termina quando começa o outro, se prejudica seres vivos, animais, crianças autistas, temos que fazer essa evolução cultural na nossa cidade também. Inclusive este Projeto foi um pedido das associações de autistas e de protetores de animais”, afirmou.
