Ribeirinhos do rio Madeira têm dia de acesso à justiça em ação da Defensoria Pública

Foto: Divulgação

Moradores de sete comunidades ribeirinhas da calha do Rio Madeira tiveram um dia de acesso à cidadania nesse feriado da Consciência Negra. Durante a quarta-feira (20), uma equipe da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deixou a sede do Polo do Madeira, em Humaitá, e viajou duas horas de barco para prestar atendimento jurídico gratuito aos ribeirinhos. 

Com o apoio da Diocese de Humaitá, a Defensoria atendeu moradores das comunidades Santa Rosa, Namour, Ilha da Pupunha, Nova Israel, Pacoval, São Paulo e Galiléia. “Na primeira parte, fizemos uma atuação coletiva, de conversar com todos, para entender quais são as demandas coletivas das localidades. A gente percebeu demandas de saúde, de educação, falta de energia elétrica e saneamento caótico. Como eles não têm posto fixo, eles têm muita dificuldade de acesso à saúde”, conta a defensora pública Gabriela Andrade. 

Diante das demandas, a Defensoria Pública vai oficiar as secretarias municipais e estaduais responsáveis pelas áreas cuja população tem enfrentado problemas, além de se reunir com a concessionária Amazonas Energia. “Faremos isso para tentar resolver extrajudicialmente. Porque sempre nosso objetivo é a resolução extrajudicial do conflito. Caso não seja resolvido, a gente vai judicializar”, explica a defensora. 

Além das demandas coletivas, mais de 100 moradores também foram atendidos individualmente pelas defensoras Gabriela Andrade, Stéfanie Sobral e Natália Saab, e o defensor público Newton Lucena. Entre as principais demandas dos assistidos, estavam a necessidade de medicamentos de alto custo e as solicitações de benefícios como o Bolsa Família e outros ligados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

A Secretaria Municipal de Assistência Social também será oficiada pela DPE-AM para o cadastro dos ribeirinhos no Bolsa Família. Já as demandas relacionadas ao INSS serão solucionadas em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU). “Estivemos nas comunidades para afirmar que o Estado existe e está com os ribeirinhos, em que pese a distância. Estaremos na luta pelo direito de todos. A justiça começa pela Defensoria Pública, que é a casa dos ribeirinhos”, afirma o defensor Newton Lucena. 

Para a defensora pública Stefanie Sobral, com a visita às comunidades, os defensores puderam entender quais são as reais necessidades e as dificuldades encontradas pela população ribeirinha. “Com base nos dados colhidos poderemos tomar medidas judiciais e extrajudiciais para ajudá-los a ter uma vida mais digna”, destaca. 

Conhecendo a Defensoria Pública 

A Defensoria Pública é o órgão responsável por levar assistência jurídica integral e gratuita a quem não tem condições financeiras de contratar um advogado. Segundo a equipe que visitou as comunidades, a ação também serviu para apresentar os serviços da Defensoria aos ribeirinhos.

“Nos atendimentos também percebemos a importância da educação em direitos para os ribeirinhos. Muitos moradores não conheciam a atuação da Defensoria Pública enquanto instituição difusora dos direitos humanos. Agora os ribeirinhos sabem que há uma instituição pronta para lutar pelos seus direitos”, afirma a defensora Natália Saab.

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