A meta, de acordo com o autor da proposta, deputado Belarmino Lins (PP), é conscientizar o consumidor de eletrônicos sobre os riscos à saúde e ao meio ambiente advindos do descarte inadequado.
O projeto incentivará parcerias com empresas privadas para dirimir os custos relativos à proposta e impedir sua rejeição por vício de iniciativa. Também serão firmadas parcerias com prefeituras municipais para instalação de postos de coleta dos resíduos em todo o Estado.
O projeto vai disciplinar o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos em consonância com a Lei Federal nº 12.305/2010, que dispõe sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a Resolução Conama 401 de 04 de novembro de 2008;
De acordo com o parlamentar, “é muito importante a conscientização do consumidor de produtos eletrônicos sobre os riscos à saúde e ao meio ambiente em virtude do inadequado descarte destes produtos”.
“Risco à saúde pública”
Nos últimos anos, afirma Belarmino, com a popularização de computadores, televisores, aparelhos celulares e eletrodomésticos, surgiu um grave problema ambiental, o chamado lixo eletrônico ou lixo tecnológico. “São milhares as toneladas de lixo produzidas diariamente no País a partir dos resíduos resultantes da rápida obsolescência de equipamentos eletrônicos”, diz o deputado progressista.
O resíduo eletrônico cresce três vezes mais que o lixo convencional, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), e a maior parte desses resíduos não tem ainda destinação adequada. “Um risco para o meio ambiente e a saúde. O maior centro público de descarte e reuso de resíduo eletrônico da América Latina funciona num galpão de 450 metros quadrados, na Universidade de São Paulo (USP)”, comenta o deputado.
O Programa
Conforme o projeto de Belarmino, o Programa de Coleta Contínua de Resíduos Eletrônicos será realizado no Amazonas por meio de postos de coleta existentes em todos os prédios públicos do Estado, prefeituras municipais e instituições privadas que se habilitarem nas Secretarias Municipais de meio ambiente. Os postos também serão instalados em todos os pontos de atividades onde sejam comercializados os produtos eletrônicos.
O Programa contará com a realização de campanhas de educação ambiental com veiculação de informações sobre a responsabilidade de destino do resíduo eletrônico pós-consumo e os riscos à saúde e ao meio ambiente causado pelo descarte inadequado, oferecido pelos parceiros privados que executem o recolhimento do resíduo.
