Infraestrutura

Repasse de obras e convênios do Prosamim são alinhados entre prefeitura e Estado

A Prefeitura de Manaus, representada pelos gestores da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e Unidade Gestora de Projetos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (UGPM-Água), esteve reunida com a equipe da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do governo do Estado e da concessionária Águas de Manaus, para nivelar informações sobre o repasse das obras de saneamento básico e os convênios financeiro e social referentes ao Programa Ambiental e Social dos Igarapés de Manaus (Prosamim), firmados entre a UGPE e o município.

No encontro, os técnicos apresentaram as obras de esgotamento sanitário realizadas pelo Prosamim e que são os objetos do repasse aos novos gestores do município.

Em outubro de 2020, Estado e município assinaram o repasse das obras do sistema de esgotamento sanitário da terceira fase do Prosamim, que incluem seis Estações Elevatórias de Esgoto, 31 quilômetros de rede de coleta de esgoto e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que está sendo construída no bairro Educandos, zona Sul. As obras remanescentes da primeira e da segunda fase do programa estão em seus processos finais para o repasse ao município de Manaus.

Conforme o diretor-presidente da Ageman, Fábio Alho, o município vem acompanhando todas as vistorias das obras do Prosamim, a fim de subsidiar com informações técnicas as secretarias e demais órgãos da Prefeitura de Manaus, que estão envolvidas no programa.

“Estamos todos bem integrados nesse processo, o que tem proporcionado mais celeridade no andamento dos trabalhos, visando a recepção de toda essa estrutura por parte da Prefeitura de Manaus e que vai representar um avanço efetivo na política de saneamento básico da capital, umas das prioridades do prefeito David Almeida”, informa Fábio.

O subcoordenador setorial jurídico e de relacionamento institucional da UGPE, advogado Francisco Soares Filho, ressalta que “os resultados de todos esses investimentos trarão um impacto positivo na questão do novo marco regulatório de saneamento”. De acordo com o novo marco regulatório, até 2033, 90% da população deve ter coleta e tratamento de esgoto, e 99% deve ser atendida com o fornecimento de água potável em casa em todas as cidades brasileiras.

“O Prosamim, em mais de uma década, já construiu mais de 180 quilômetros de redes de esgoto e outra infinidade de obras de saneamento básico, o que representa uma importante contribuição do governo do Estado para a cidade de Manaus na questão do saneamento. O fortalecimento institucional realizado pelo programa com o município e a integração das ações com a empresa concessionária vão garantir a operação e a operacionalidade do sistema”, afirma o subcoordenador.

Fortalecimento institucional

O fortalecimento do relacionamento institucional da UGPE, representando o Estado, vem corrigindo um problema histórico do Prosamim, que, após a conclusão de importantes obras de infraestrutura e de saneamento básico na capital, não realizava o repasse dessas obras ao município.

Atualmente, as obras de saneamento básico são executadas e monitoradas por meio de uma comissão mista, composta por técnicos do Estado e da Prefeitura de Manaus, para que, após a conclusão, ocorra o repasse para a gestão municipal, com operação e manutenção, passando a ser de responsabilidade da concessionária Águas de Manaus.

O coordenador-executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, ressalta que o governo do Estado vem concluindo as obras do Prosamim 3, que incluem um sistema de esgotamento sanitário construído nos bairros do entorno da bacia do São Raimundo, nas zonas Centro-Sul e Oeste.

“Essa reunião serviu para que nós realizássemos o nivelamento das metas e dos prazos que necessitamos cumprir, para a entrega e a operação dessas obras tão importantes para a cidade e a população de Manaus”, afirma Campêlo.

Participaram também da reunião a diretora de Operações do Implurb, Jeane da Rocha, o subsecretário da Seminf, Egleuson Santiago, o diretor da UGPM-Água, Elson Andrade Ferreira Júnior e os diretores-presidente e executivo da Águas de Manaus, Thiago Terada e Diego Dal Magro, respectivamente.

*Com informações da assessoria

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