Relator da telefonia fixa apura dados do sistema no AM

celular-cpi-amazonas02

O deputado estadual Sidney Leite (DEM) solicitará à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) os três últimos relatórios trimestrais de avaliação, referentes à telefonia fixa no Amazonas. O deputado é relator do sistema de telefonia fixa, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). A CPI conta com mais dois relatores – Adjuto Afonso (PP), da telefonia móvel –, e Marcelo Ramos (PSB), relator do serviço de internet. O presidente da CPI é o deputado Marcos Rotta (PMDB).

O comunicado foi feito durante a segunda reunião da CPI da Telefonia, ocorrida ontem, segunda-feira (26), quando o relator detalhou qual será a sua linha de atuação nesta primeira fase da CPI. Leite afirmou que pedirá informações da Anatel sobre quais as empresas que atuam com a telefonia fixa no Estado e quais as sanções aplicadas a elas pelo não cumprimento do Plano Geral de Metas de Qualidade (PCMQ).

De acordo com o relator, a principal dificuldade está no meio rural, entre as comunidades indígenas e as populações tradicionais. Ele comunicou que entrará em contato com os sindicatos de trabalhadores rurais, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), a Fundação Nacional do Índio (Funai), prefeituras e câmaras municipais, para levantar as dificuldades no meio rural. “Com certeza, as metas definidas e o que o cidadão pode ter de garantia não são cumpridos hoje (pelas operadoras)”, afirmou.

Outra fonte de informações, segundo o relator, serão os órgãos públicos com representatividade no interior. Leite disse que buscará a parceria de órgãos como o Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). “A Seduc está presente nas maiores comunidades do Estado, com o ensino à distância, com pontos de internet, por exemplo. Essa e outras parcerias serão importantes para que possamos, em momento, exigir melhorias junto às operadoras”.

Os levantamentos de informações serão feitos também por meio de um canal de comunicação onde o consumidor poderá fazer denúncias e reclamações e a partir de dados do Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-AM) referentes à telefonia fixa.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here