Redução do ICMS pode alterar valor da passagem aérea no AM

A diminuição da alíquota calculada no ICMS, que está inserido no preço do combustível da aviação, pode beneficiar os consumidores, afirma especialista.

Realizar uma viagem de avião, partindo de Manaus para outro município do Amazonas, equivale ao preço de um voo para outros estados brasileiros. Em uma das empresas de aviação, o valor da passagem de ida no dia 11 de maio, no trecho Manaus-Eirunepé (1.771 km da capital), custava R$ 910, enquanto o preço da viagem Manaus-Rio de Janeiro, na mesma data, era de R$ 904. O elevado custo das passagens de avião no Estado é motivo de reclamação para muitos cidadãos e discussão entre as autoridades.

O especialista em direito tributário, Jonathas Alves, explica que a passagem de avião no Amazonas é onerosa por vários fatores. Dentre eles, estão as questões logísticas e o preço do combustível para o avião.

“O Amazonas é um estado continental e, por conta do difícil acesso a alguns aeroportos, os voos que ocorrem dentro do Estado se tornam caros. Os tributos que estão inseridos no querosene de avião, também são fatores determinantes para o alto valor”, afirmou o especialista acrescentando que o preço do combustível representa 40 % do custo total da passagem de avião.

No mês de abril, a diminuição do ICMS foi tema discutido na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). Em um discurso na tribuna, o deputado estadual Álvaro Campelo (PP) apresentou indicações ao Governo para que alíquota do ICMS reduza de 25% para 17% no Estado.

“A diminuição dos impostos sobre o querosene vai estimular o turismo e possibilitar que os cidadãos do interior tenham possibilidade de fazer mais viagens. As consequências também serão amplas em outros tipos de mercadoria”, afirmou o parlamentar acrescentando que ainda não obteve retorno do Governo em relação às indicações.

Para o deputado federal Serafim Corrêa (PSB), as isenções do ICMS são de iniciativa do executivo e dependem de aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)

“Tanto o governo do Rio de Janeiro, quanto o de São Paulo, diminuíram as alíquotas sem ouvir os outros estados, o que resultou em uma concorrência desleal”, afirmou o parlamentar. Ele também disse que essa alteração tributária deve ser negociada pelo Governo do Amazonas com as empresas que realizam as viagens dentro do Estado, e depois levada ao Conselho.

O Governo do Amazonas afirma que, no momento, não há estudos para desoneração do querosene. Em resposta ao Portal Tempo, o Governo acrescentou que não descarta estudar a questão futuramente, quando a situação fiscal do Estado apresentar indicadores confiáveis de recuperação.

Questionada sobre medidas para diminuir os custos dos deslocamentos aéreos no Estado, a presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), Roselene Medeiros, informou que o Estado só não recebe mais turistas por conta da condição aérea. Ela ressaltou que isso se deve ao fato doEstado não tem voos diretos para o exterior.

Ela contou que está em tratativas com, pelo menos, quatro companhias áreas com o objetivo de efetivar um voo direto de Manaus para a Europa. O atendimento da demanda deve começar a ser feito em um prazo máximo de três anos.

“Nós estamos focados em conseguir esse voo para Europa direto daqui. Nós conseguimos provar, por exemplo, para as companhias aéreas que aqui nós temos fluxo. Nosso turista americano é nosso melhor emissor, depois vem Alemanha, França e Inglaterra. Nós conseguimos encher um avião tranquilamente com dois voos semanais vindos da Europa. Sem essa medida, nós não vamos conseguir avançar”, enfatiza.

fonte: emtempo

 

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