Procon Legislativo da Aleam

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) é finalista na categoria Atendimento ao Cidadão do Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O programa Procon Legislativo +Cidadão, coordenado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC/Aleam), é o único representante da Região Norte entre os finalistas nas três categorias do prêmio.

O deputado João Luiz (Republicanos), que preside a CDC/Aleam, destaca os mutirões de atendimento itinerantes aos cidadãos, realizados pela Comissão, e que disponibilizam conciliadores para a negociação de dívidas e outros conflitos entre consumidores e empresas.

O parlamentar explicou ainda que a categoria de Atendimento ao Cidadão premiará o melhor programa de Casa Legislativa que leva diretamente atendimento ou serviço ao cidadão. “Esse é exatamente o objetivo do Procon Legislativo, instituído pela Resolução Legislativa nº 750/2019”, disse, informando que o programa atua na aproximação entre Estado e Cidadão, levando serviços públicos de orientação jurídica e cidadania por meio do Balcão do Consumidor, Escola do Consumidor e Praça do Consumidor.

O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV) celebrou a indicação e disse que todo o Parlamento está muito orgulhoso por esse projeto estar entre os finalistas do prêmio. “É mais uma prova do comprometimento de todos em humanizar o serviço público”, declarou Cidade.

O presidente lembrou ainda que a Aleam, por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, teve ainda dois projetos inscritos: Educando pela Cultura e Escola Virtual da Aleam como Modelo de Gestão de uma educação flexível e sem fronteiras, nas categorias Projetos Especiais e Gestão, respectivamente.

Prêmio Assembleia Cidadã

Esta é a 2ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã, que tem como objetivo incentivar projetos que busquem a humanização do serviço público e do Poder Legislativo nos Estados.

Todas as 27 Casas Legislativas brasileiras puderam inscrever projetos. Após etapas eliminatórias realizadas pela Comissão Avaliadora da Unale, foram selecionados três finalistas para as três categorias: Atendimento ao Cidadão, Gestão e Projetos Especiais.

Os vencedores serão conhecidos durante a 24ª Conferência da Unale, que acontecerá entre os dias 24 e 26 de novembro, na cidade de Campo Grande (MS); receberão o valor de R$ 20 mil para custear a expansão dos projetos, um troféu transitório e o direito de usar o selo Assembleia Cidadã.

Votação

Representante não apenas da Aleam, mas de todas as Assembleias Legislativas do Norte do país, o Procon Legislativo está na 3ª etapa da premiação, que é a votação entre os três finalistas selecionados pela Comissão Avaliadora.

Concorrendo com os programas Alesinha (Assembleia Legislativa do Espírito Santo) e Aplicativo Agora é Lei (Assembleia Legislativa do Paraná), o ganhador será escolhido pelos participantes da 24ª Conferência da Unale. “Queremos a ajuda de todos os servidores da Aleam, porque dependemos da votação do público para conseguirmos o primeiro lugar”, explicou a diretora da Escola do Legislativo, Geanne Valente.

O evento acontecerá de forma híbrida, desta forma, os servidores podem se inscrever no site https://unale2021.com.br/, participar das palestras e também contribuir para a escolha do Procon Legislativo como vencedor na sua categoria.