Profissionais de Saúde contam com o apoio de Luiz Castro

Profissionais da área de saúde do Estado reuniram-se ontem (18) na Defensoria Pública (DPE-AM) para apresentar reivindicações variadas, como o atraso – desde 2015, na correção da data-base. A mobilização foi sugerida pelo deputado estadual Luiz Castro (Rede), ainda no ano passado, quando representantes das categorias procuraram o parlamentar, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

A ausência da atualização da data-base, que fará três anos de atraso em 2018, já gerou um prejuízo de 30% nos salários dos servidores. Outra questão apontada pelos profissionais é em relação ao auxílio alimentação, que foi retirado e ainda não há previsão de retorno.
“A insatisfação dos servidores estaduais está acumulada: com os três últimos governos, foram quatro secretários de saúde, o que atrapalhou e prejudicou muito a área. Aquilo que estava parado era latente, que a qualquer momento explode. Vamos realizar uma audiência pública na Aleam, em fevereiro, para debatermos todos os pontos e cobrar as medidas efetivas, necessárias e urgentes”, assinalou Luiz Castro.
No quesito tíquete-alimentação, tanto o deputado quanto Carlos Almeida concordam que trata-se de concessão discricionária – que cabe ao governante ceder ou não -, diferente da data-base, uma obrigação do Governo.
“Entretanto, uma vez que foi outorgado o pagamento do auxílio, há o princípio de continuidade, porque é verba indireta remuneratória. Depois que é concedido, passa a ser obrigação. A volta de tíquete está na pauta e é uma reivindicação válida”, afirmou Carlos Almeida.

Mobilização

Em dezembro do ano passado, os deputados Luiz Castro (Rede) e José Ricardo, junto com o defensor Carlos Almeida, receberam uma pequena comissão de representantes dos profissionais da Saúde. O parlamentar da Rede explicou que uma maior mobilização era necessária porque as categorias de servidores estaduais ainda estavam desconcentradas.
“De fato, na Aleam, conversamos entre nós e recebemos uma pequena comissão. E foi daí que saiu a sugestão de levarmos os pleitos ao Dr. Carlos Almeida, o defensor público das causas coletivas. Toda a luta não se tem a vitória imediata mas a decisão pela mobilização representa uma tomada de posicionamento importante. Estamos aqui para apoiar, mais uma vez, os profissionais de saúde”, salientou Luiz Castro.

‘Falhas gravíssimas’

Segundo o parlamentar, a busca é pela correção das ‘gravíssimas’ falhas que aconteceram com os servidores estaduais, a exemplo da falta de reajuste na data-base e da inoperância da Mesa Estadual de Negociação, dois itens apresentados na Defensoria e que são de obrigatoriedade do governo do Estado.
A reativação da Mesa é fundamental, conforme o deputado estadual. “A inexistência ou inoperância pode implicar em prejuízos financeiros para a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) porque, pela Lei, uma série de situações de repasses de recursos depende da comprovação de que essa Mesa esteja atuando”, explicou Luiz Castro.

Ministério Público também propõe reformas

O parlamentar colocou mais um item na pauta de reivindicações da categoria. Ele lembrou que o Instituto Amazônico da Cidadania (IACI) pleiteou, junto ao Ministério Público do Estado (MP-AM), uma reforma no Conselhos Estadual e Municipal de Saúde. Segundo Luiz Castro, com as exceções de praxe, essas instituições estão na ‘mão do secretário, obedecendo suas ordens’.

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