AMAZONAS

Processos de violência contra a mulher aumentam 100% em um ano

Número de processos de violência contra a mulher no AM em 2020 é o maior em 15 anos, aponta TJAM

O número de processos de crimes relacionados a violência contra a mulher registrados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em 2020, foi o maior dos últimos 15 anos, segundo um levantamento divulgado pelo órgão, nesta segunda-feira (22). O período corresponde ao tempo de criação da “Lei Maria da Penha”.

De acordo com os dados do TJAM, os processos de crimes de violência contra mulher registrados em 2020 representam mais do que o dobro dos casos de 2019. Em 2020, foram 18.972 processos distribuídos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Amazonas, contra 7.279 no ano anterior.

Em 2021, até o último dia 8 de novembro, o TJAM informou que já são 13.952 processos de violência contra a mulher registrados na Justiça. Os dados foram divulgados durante a abertura solene da “19.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, em Manaus.

A ação, que ocorre simultaneamente em todo o País, é um esforço concentrado feito pelos Tribunais brasileiros com o objetivo de agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam, segundo o TJAM.

Na solenidade, promovida no hall do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, além da desembargadora Graça Figueiredo, estavam também os magistrados titulares dos “Juizados Maria da Penha” e os que irão auxiliar na realização das audiências pautadas para esta semana na capital, e, ainda, as autoridades do sistema de Justiça, do Executivo e do Legislativo.

Conforme o Tribunal, última edição do ano da campanha será realizada até a próxima sexta (26), e tem pautadas mais de 1.600 audiências distribuídas para os três juizados especializados Maria da Penha da capital e também das Varas do interior do Estado.

“Desde a criação da ‘Lei Maria da Penha’, de 2006, até agora foram distribuídos mais de 50 mil processos no interior e na capital, assim como em todo o Estado do Amazonas já foram concedidas mais de 38 mil medidas protetivas de urgência no mesmo período. Esse volume de processos é preocupante se levarmos em conta que muitas situações de violência vividas pelas mulheres sequer chegam a ser comunicadas às autoridades policiais”, analisa a desembargadora Graça Figueiredo.

Juizados ‘Maria da Penha’

Segundo a juíza Ana Lorena Gazzineo, do 1.º Juizado “Maria da Penha” da Comarca de Manaus, a expectativa é que as partes compareçam às audiências na data marcada para que se dê celeridade aos processos. Ela ressaltou que Justiça também acaba desempenhando um papel importante com esse tipo de ação, pois alerta para o ciclo da violência.

“As audiências ocorrerão também no formato híbrido, permitindo que aquelas que não possuem os meios tecnológicos para participar por meio de videoconferência, o façam de forma presencial”, afirmou a juíza.

No 2.º Juizado “Maria da Penha”, as pessoas que comparecerão às audiências de instrução e julgamento também passarão por uma audiência de acolhimento, com uma equipe técnica e multidisciplinar, além de algumas atividades de atendimento coletivo.

A juíza Luciana Nasser, titular da unidade jurisdicional, informou que mundialmente constatou-se o aumento da violência contra a mulher durante o período da pandemia, a partir do confinamento ou isolamento social.

“A casa sempre foi um lugar menos seguro para essa mulher. E a situação foi agravada com a pandemia de covid-19”, comentou a juíza.

*Com informações de G1 AM

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