Prefeitura incentiva sociedade civil a participar de seleção para o Comdema

O conselho objetiva cooperar com a formulação de políticas ambientais para o município
O conselho objetiva cooperar com a formulação de políticas ambientais para o município
O conselho objetiva cooperar com a formulação de políticas ambientais para o município

A Prefeitura de Manaus está incentivando a sociedade civil a participar do processo de eleição para o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema), que é presidido pela secretária municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Kátia Schweickardt. Representantes de associações comunitárias, Organizações Não-Governamentais (ONGs) e comunidades técnico-científicas privadas (faculdades, centros tecnológicos e institutos de pesquisa) podem participar. O colegiado atuará no biênio 2014/2016.

Criado com a finalidade de cooperar com a formulação de políticas ambientais para o município, bem como analisar e julgar os processos referentes a licenciamentos e infrações ambientais em segunda instância administrativa, o Comdema é composto por 21 representações da sociedade civil organizada e do poder público.

Para participar, as instituições interessadas deverão seguir o regulamento publicado no Diário Oficial do Município (DOM), por meio do Decreto nº 2.807, de 30 de maio de 2014, que determina as regras do processo de inscrição, habilitação e eleição desses representantes.

O edital de convocação e eleição, também publicado no DOM, em 5 de junho de 2014, estabelece regras complementares e a data-limite para apresentação da documentação (20/6), que credenciará as instituições a participarem da reunião de eleição, que ocorrerá no dia 7 de julho deste ano, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), na Rua Rubídio, 288, Vila da Prata, zona Oeste da cidade.

Os interessados podem ter acesso à ficha de inscrição do processo por meio do site da Semmas: www.semmas.am.gov.br, no link do Comdema. A ficha preenchida é um dos pré-requisitos para a habilitação.

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