PL de José Ricardo garante policial feminina nas delegacias visando combater à violência contra a mulher

Dep. José Ricardo
Dep. José Ricardo

De 2005 a 2015, 838 mulheres foram vítimas de homicídios no Amazonas, aparecendo com o quarto maior crescimento do País, com 139,6%. Quando se confrontam os dados de 2014 e 2015, o Estado salta para o topo do ranking nacional, registrando 80 e 115 assassinatos, respectivamente, com 43,8% de crescimento. E ao traçar o recorte para a cor da pele, a taxa de crescimento de homicídios entre as amazonenses negras por 100 mil habitantes, nesses dez anos, colocou o Amazonas no sexto lugar em nível nacional (102,8% de crescimento), assim como em terceiro lugar, com relação a essa mesma taxa, mas tendo como vítimas as mulheres não negras (100,1% de crescimento). Os dados são do Atlas da Violência 2017 e foram apresentados hoje (7) pelo deputado José Ricardo (PT), nesta semana da mulher, demonstrando que muito ainda precisa ser feito, em termos de políticas públicas para as mulheres, para mudar essa realidade. “Pelas estatísticas, parece que não importa ser negra ou não. Todas podem ser vítimas de violência”.

Em apoio à luta de combate à violência contra a mulher, José Ricardo apresentou nesta quarta Projeto de Lei que obriga as delegacias de polícia do Estado do Amazonas a manter um efetivo mínimo de policiais do sexo feminino em suas dependências para o atendimento às mulheres vítimas de violência, para garantir atendimento mais humanizado, oferecendo amparo adequado e equitativo, facilitando a apuração de seus relatos e responsabilidade dos respectivos infratores. “Uma proposta que veio dos movimentos de mulheres, do Fórum Permanente das Mulheres de Manaus, para ser mais um instrumento de efetivação de direitos garantidos nas leis Maria da Penha e do Feminicídio”, disse ele, destacando que nas visitas que fez aos 62 municípios do Amazonas, em que fiscalizou hospitais, escolas e delegacias, é praticamente inexistente a presença de policiais mulheres nas delegacias de polícia.

O parlamentar, que é um dos autores da Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que será realizada amanhã (8), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), também apresentou e conseguiu aprovar emenda impositiva ao Orçamento do Estado para 2018, destinando 100 mil para ampliar, reformar e aparelhar a Delegacia da Mulher. “Assegurar os direitos das mulheres é proteger mais da metade da população brasileira. Reconhecer e manter os espaços conquistados pelas mulheres significa estar em sintonia com os avanços da sociedade moderna. O papel da mulher é incontestável, por isso, seus direitos não podem ser revogados por nenhuma hipótese”, completou.

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