Pescadores vão ao Senado para defender melhor estrutura para Secretaria da Pesca

“Foram canceladas mais de 186 mil carteiras de pescador em todo Brasil", denunciou Walzenir Falcão
“Foram canceladas mais de 186 mil carteiras de pescador em todo Brasil”, denunciou Walzenir Falcão

“Queremos que a Secretaria da Pesca seja vinculada à Presidência da República. Queremos que ela atenda os anseios dos pescadores e, sobretudo, resolva os gargalos da pesca em nosso país”. Esse foi o pedido do presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão, durante audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (5), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.

A audiência foi solicitada por representantes do setor pesqueiro e senadores, que questionaram a mudança da Secretaria da Pesca para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A transferência foi publicada, via decreto, pelo Governo Federal  no  dia 13 de março.

Na avaliação do presidente da CNPA, o governo deve neste momento conceder melhor estrutura de funcionamento para a Pesca, que está sucateada  desde a transferência da pasta para o Ministério da Agricultura, em 2015.

“Desde que a Secretaria da Pesca foi transferida para o Ministério da Agricultura, foi um desmonte, pois não tinha nenhuma estrutura para atender a Pesca”, afirmou Walzenir Falcão.  “Foram canceladas mais de 186 mil carteiras de pescador em todo Brasil. São centenas de pais e mães de família que não podem mais exercer sua profissão”, denunciou Falcão.

Durante os debates, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca, deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), também lamentou a atual condição da Secretaria, que segundo ele, está enfraquecida desde o final de 2015, quando ela perdeu o status de ministério.

Para o deputado, a mudança para o MDIC pode significar uma melhoria da pesca em todo Brasil e, principalmente, aumentar a renda dos pescadores.

“Na minha opinião, a mudança é acertada. Precisamos sair dessa condição vexatória, onde o Brasil ainda precisar importar camarão e peixe”, declarou Verde.

O secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza, acredita que a melhoria do setor pesqueiro perpassa pela concessão de autonomia para a Secretaria, além de melhores condições e estrutura. Apesar de criticar a forma como a Pesca foi transferida para o MDIC, Franklin acredita que a mudança trará bons frutos.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) também manifestou-se a favor da mudança. Segundo o senador, o posicionamento da secretaria no Ministério da Indústria pode favorecer a “transversalidade” de ação do Estado. Ele ainda pediu ao governo ações de apoio mais eficientes para o setor e sugeriu uma nova audiência pública com a presença dos ministros da Agricultura, Blairo Maggi, e da Indústria, Marcos Pereira.

Hoje, quinta-feira (6), o presidente da CNPA deve participar de nova audiência, desta vez na Câmara dos Deputados. Entre os assuntos abordados na reunião está o Decreto 8.967/2017, que alterou a forma de concessão do seguro-defeso, dos pescadores artesanais. O encontro foi solicitado pelo deputado Silas Câmara (PRB-AM).

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