Pescadores do Amazonas terão aposentadoria especial

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O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, considerou a aprovação do substitutivo de Lei do Senado (PLS) 150/2013 , que concede aposentadoria especial a pescadores artesanais, um grande avanço social para uma das mais tradicionais categorias profissionais do Brasil. “Em todo o País temos pescadores que trabalham duramente para sustentar as suas famílias, quase sempre  em condições adversas, longe de casa e expostos o dia inteiro ao sol, à chuva  e aos perigos do mar ou dos rios”, recordou.

Segundo o ministro, as comunidades pesqueiras são formadas por pessoas simples, mas de muita dignidade. “Desde o litoral aos  lugares mais remotos da Amazônia eles capturam pescado para o sustento da família e para a venda em mercados e feiras”, disse. Para ele, a categoria, por suas características, precisa do apoio do poder público. “No ministério, por exemplo, temos um programa, o Pescando Letras, que já alfabetizou milhares deles nos últimos anos”, informou. Ele acredita que a Câmara Federal irá confirmar a proposta aprovada, já que “a medida é, antes de tudo, uma conquista social, justa e necessária”.

Diversos senadores saudaram a aprovação do projeto, que teve como base duas proposições de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O substitutivo foi apresentado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL).

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