PEC que prorroga a ZFM será votada em primeiro turno nesta quarta-feira

Omar Aziz
Gov. Omar Aziz
Gov. Omar Aziz

O governador Omar Aziz obteve, na tarde desta terça-feira, 18, o compromisso unânime do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos será votada, em primeiro turno, nesta quarta-feira. O Colégio de Líderes, formado por lideranças políticas da maioria, minoria, partidos, blocos parlamentares e do Governo na Câmara Federal, foi receptivo à defesa da PEC pelo governador, que quebrou o protocolo ao ser recebido na reunião que costuma ser restrita aos integrantes do colegiado.

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“Nessa reunião com todos os líderes, incluindo o presidente da Câmara, ficou acordado que a PEC que prorroga a Zona Franca de Manaus será votada amanhã. A pauta, inclusive, será invertida e a PEC passará a ser o primeiro item amanhã”, afirmou o governador após o encontro, no qual foi aberto espaço para que ele defendesse a prorrogação da ZFM.

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De acordo com o governador, na reunião foi firmado também o compromisso de que a votação em segundo turno da PEC da ZFM só acontecerá após ser votado o Projeto de Lei que prevê a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Informática. “Acho que é um bom acordo, a preocupação nossa é que amanhã transcorra tudo bem. A gente espera que, amanhã à noite, já tenhamos votado a PEC que prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos”, destacou.

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Omar Aziz frisou estar confiante. “Todos concordaram em votar, todos concordaram com o acordo que costuramos durante todo o dia de hoje. Nós começamos desde cedo, com o prefeito de Manaus, os senadores e deputados da nossa bancada. Conseguimos que o Governo pautasse essa questão e, sem isso, não seria possível colocar em pauta uma matéria tão complexa. Eu tenho certeza que amanhã a gente prorroga a Zona Franca de Manaus em primeiro turno”, ressaltou.

O deputado federal Átila Lins avaliou como positivo o resultado das articulações lideradas pelo governador Omar Aziz. “Tenho mais de 20 anos de Congresso e nunca tinha visto um governador ser recebido no Colégio de Líderes e, mais, ter se pronunciado ao colegiado”, ressaltou. “É um fato inusitado, uma quebra de protocolo e um espaço importante para o governador. Essa oportunidade foi muito bem conduzida pelo governador e vai significar uma votação vitoriosa”, completou o deputado federal Silas Câmara.

O avanço, de acordo com Omar Aziz, é resultado do processo de articulação do Governo do Amazonas que envolveu reuniões com líderes de vários partidos políticos. Desde o início da manhã desta terça-feira, o governador, acompanhado da bancada de deputados e senadores do Amazonas, do prefeito de Manaus, Arthur Neto, e do superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, esteve reunido com lideranças do DEM, PSDB, PR e PPS.Omar Aziz também esteve reunido com o líder do Governo na Câmara, Arlindo Chináglia, e com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, que também apoiaram a votação da PEC da prorrogação da ZFM em primeiro turno.

Reunião com ministros – Antes da reunião com o Colégio de Líderes da Câmara, o governador e a bancada de parlamentares do Amazonas foram recebidos pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti.

“O Governo, através da ministra Ideli, também vai orientar o líder do Governo na Câmara que se vote amanhã em primeiro turno a PEC da Zona Franca.E a questão da Lei de Informática também há um compromisso de se resolver antes da votação em segundo turno”, disse Omar Aziz após o encontro com os dois ministros.

O governador frisou que a prorrogação da Lei de Informática por mais dez anos, conforme Projeto de Lei, será debatida no período entre o 1º e o 2º turnos da PEC da ZFM . “Os critérios da Lei de Informática são vistos com bons olhos. Esses dez anos devem ser votados. A bancada do Governo deve ser orientada a votar e a oposição, que não é oposição à PEC da ZFM,  que também quer a prorrogação da Lei de Informática, vai discutir isso antes da votação em segundo turno da PEC da Zona Franca. Há um compromisso do Governo, portanto amanhã a proposta de prorrogação da Zona Franca entra em pauta em primeiro turno”, comemorou.

Acompanharam o governador Omar na reunião com o Ministro Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o prefeito Arthur Neto, os senadores Eduardo Braga, Alfredo Nascimento e Vanessa Grazziotin, além dos deputados Rebecca Garcia, Pauderney Avelino, Silas Câmara, Carlos Souza,  Átila Lins, Henrique Oliveira e Francisco Praciano, e ainda o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira.

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