Embarcações esportivas e de recreio passam por fiscalizações neste sábado (31) e domingo (1) em Manaus. A ação, intitulada ‘Operação Tarumã’, é realizada pela Marinha do Brasil por meio da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental e tem como finalidade promover a segurança da navegação na região do Rio Tarumã.
As vistorias acontecem no entorno das regiões do Tarumã, Tarumã Mirim e proximidades da Ponta Negra, na zona oeste de Manaus. A operação tem o objetivo de intensificar a fiscalização das embarcações, de forma a promover mais segurança, principalmente para banhistas e pessoas que utilizam embarcações no Rio Tarumã.
Segundo a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, as fiscalizações ocorrem com base na lei 9.537/1997 que trata da segurança do tráfego aquaviário e normas da autoridade marítima em águas sob jurisdição nacional.
A ação conta com embarcações que funcionarão como bases fluviais, além de sete barcos que vão atuar nas abordagens e “reboque” de embarcações apreendidas, conforme explicou o Capitão Tenente Fábio Cavalcante, Chefe do Departamento de Segurança do Tráfego Aquaviário da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental.
“Nós temos duas embarcações principais, um navio de guerra mais uma lancha que funciona como base e sete embarcações que fazem as abordagens e encaminham as embarcações com problema para essas duas bases”, afirmou o capitão tenente.
Se for verificado qualquer tipo de ilícito ou descumprimento às norma da autoridade marítima durante as abordagens, os infratores serão notificados. O prazo para apresentar a defesa é de 8 dias a fim de justificar a irregularidade encontrada.
