OEA enviará observadores para acompanhar eleições de outubro no Brasil

Grupo liderado pela ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla chega ao Brasil neste semana

A pouco mais de um mês das eleições, uma missão precursora de observadores estrangeiros designada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) desembarcará em Brasília.

Nos próximos dias 22, 23 e 24 a responsável pela missão, a ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla, e equipe terrão uma série de reuniões para definir os trabalhos no período de 7 a 28 de outubro, quando ocorrem o primeiro e o segundo turnos.

Para especialistas em direito eleitoral, a presença dos observadores é interpretada como uma forma de aperfeiçoamento do sistema e também de futura cooperação para adoção de medidas que considerem essenciais no processo.

A participação da missão faz parte das práticas das nações democráticas em que há eleições livres, justas e competitivas.

Reuniões com Temer e ministros

Nos três dias em Brasília, a missão chefiada por Laura Chinchila vai conversar com o presidente Michel Temer, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.

Em um primeiro momento, os observadores vêm apenas para organizar os trabalhos. Em outubro, chegarão 60 observadores estrangeiros. O grupo vai se dividir para acompanhar as votações em todas as regiões do país. A prática é escolher distintas áreas para observar critérios definidos inicialmente.

No fim do ano passado, o TSE e o governo brasileiro convidaram a OEA para enviar observadores eleitorais para acompanhar as eleições no Brasil. Em dezembro de 2017, foi assinado um acordo definindo a realização de uma “observação independente e imparcial das eleições”.

Dos 34 integrantes da OEA, o Brasil será o 28º país a receber uma missão de observação eleitoral. Os observadores ficarão atentos à infraestrutura organizada para as eleições, às tecnologias aplicadas e principalmente à denominada “integridade” eleitoral.

(Com Diário do Poder)

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